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  17:27

Quarenta trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em três cidades do Piauí

Cerca de 40 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravidão foram resgatados em uma operação conjunta nos municípios de Sussuapara, Floriano e Oeiras, no Piauí. A ação foi realizada entre os dias 24 de agosto e 2 de setembro pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Polícia Federal (PF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Defensoria Pública da União (DPU).

Segundo o MPT-PI, 22 trabalhadores foram resgatados na construção civil em Sussuapura. Eles atuavam em obras de pavimentação, construção de escola e de campo society.

Já em Floriano, oito trabalhadores foram encontrados em condições degradantes na atividade de extração de palha de carnaúba. Entre eles, estava um adolescente de 17 anos. Em Oeiras, outros dez trabalhadores foram resgatados também na atividade de extração da palha de carnaúba.

Durante as fiscalizações, as equipes constataram, além da ausência de direitos trabalhistas, condições precárias nos alojamentos e nas frentes de trabalho. Entre as irregularidades identificadas estavam a inexistência de instalações sanitárias adequadas, fornecimento de água imprópria para consumo humano, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), alojamentos superlotados e sem energia elétrica. Além disso, os trabalhadores faziam suas refeições e também suas necessidades fisiológicas ao relento.

O procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI e integrante da operação, lamentou que trabalhadores ainda sejam submetidos a situação de trabalho escravo.

“Os empregadores precisam se conscientizar e oferecer condições mínimas de trabalho. Em todos os locais, tanto nas frentes de trabalho quanto nos alojamentos, as condições eram bastante precárias”, frisou.

Ainda de acordo com ele, há aproximadamente três anos não eram registrados resgates de trabalhadores em condições análogas às de escravidão na cadeia produtiva da carnaúba no Piauí. O último havia ocorrido em 2023.

“É preocupante voltarmos a encontrar, depois de aproximadamente três anos, trabalhadores submetidos a condições degradantes na cadeia produtiva da carnaúba. A operação mostra que a fiscalização precisa ser permanente e que empregadores de todos os setores devem assegurar condições dignas de trabalho e o cumprimento integral da legislação trabalhista. Trabalho digno pressupõe respeito à saúde, à segurança e aos direitos fundamentais do trabalhador”, destacou o procurador.

Os empregadores foram identificados e se comprometeram a efetuar o pagamento de aproximadamente R$ 200 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores. Também ficou acordado o pagamento de cerca de  95 mil a título de danos morais individuais. A reparação por dano moral coletivo ainda está em discussão.

Com os 40 trabalhadores encontrados nesta operação, o Piauí chega a 100 pessoas resgatadas de condições análogas às de escravidão somente em 2026. O número representa um aumento significativo em relação aos dois anos anteriores. Em todo o ano de 2025, foram 28 trabalhadores resgatados no Estado. Em 2024, foram 14. Já em 2023, o Piauí registrou 159 resgates, enquanto, em 2022, foram 180.

Para Edno Moura, os números reforçam a importância da atuação articulada dos órgãos públicos no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo. “O fato de já termos alcançado 100 trabalhadores resgatados neste ano demonstra que o trabalho escravo contemporâneo ainda é uma realidade que exige atenção permanente do poder público e de toda a sociedade. A atuação integrada das instituições é fundamental não apenas para retirar essas pessoas de situações degradantes, mas também para responsabilizar os empregadores, garantir a reparação dos trabalhadores e prevenir novas ocorrências”, ressaltou.

 

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