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Castelo do Piauí

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Prefeitura de Castelo do Piauí contrata 200 mil com empresa fantasma

Na contramão de diversos municípios que tentam enxugar as folhas e despesas com contratos e funcionários, a Prefeitura de Castelo do Piauí, por meio do contrato de número 0017/20 (Tomada de Preço Nº003/2020 - Processo Administrativo Nº005/2020), assinado em 30 de julho de 2020, realizou  a contratação, sem licitação, da empresa MASTER CANYON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 19.103.388/0001-84). A empresa tem endereço na Avenida Dirceu Mendes Arcoverde, 101. Bairro Piçarra, em Castelo do Piauí, no entanto, está inoperante há pelo menos 02 anos no município.

 O contrato tem vigência até 30/07/2021 e o valor é de R$ 224.341,76, para a prestação de serviços de pavimentação de vias no município de Castelo do Piauí. As informações do contrato estão no Portal da Transparência da própria prefeitura. 

O Em Foco fez a busca do registro de CNPJ da empresa e consta como atividade principal o “comércio varejista de materiais de construção em geral”. A loja, de fato, era conhecida na cidade, mas a mesma está de portas fechadas desde que seu proprietário se envolveu em escândalos, chegando até a ser detido.

Outro grave fator envolvendo a contratação, é que o processo se deu sem licitação. 

PAGAMENTOS
No dia 30 de dezembro de 2020, quando a empresa já estava de portas fechadas, a prefeitura de Castelo pagou a importância de R$ 143.320,59 referente a “PRIMEIRA PARCELA, Referente aos Serviços de Pavimentação em Vias Públicas de Castelo do Piauí”. A nota de empenha foi feita em 21 de dezembro, com o número 1221111.

No ano de 2018 a mesma empresa também recebeu recursos da prefeitura de Castelo. Foram quatro pagamentos (Nota abaixo) que totalizaram R$ 54.184,76.  

No dia 26.01, aconteceu o primeiro pagamento do ano, no valor de R$ 13.500,00, “referente ao Primeiro boletim de Medição referente Tomada de Preço 006/2017 Processo Administrativo 056/2017, cujo o objeto é a conclusão da Obra de Construção de 03 Quadras Escolares cobertas com Vestiário Padrão FNDE”;

No dia 24.05, outro pagamento no valor R$ 20.391,29, “referente ao Segundo Boletim de Medição referente Tomada de Preço 006/2017 Processo Administrativo 056/2017, cujo o objeto é a conclusão da Obra de Construção de 03 Quadras Escolares cobertas com Vestiário Padrão FNDE”.

No dia 08.06, mais um pagamento, este no valor de R$ 15.293,47, referente ao Terceiro Boletim de Medição referente Tomada de Preço 006/2017 Processo Administrativo 056/2017, cujo o objeto é a conclusão da Obra de Construção de 03 Quadras Escolares cobertas com Vestiário Padrão FNDE;

No dia 11.07, o último pagamento, este no valor de R$ 10.000,00, foi “referente aos serviços de execução de aterro com compactação manual no entorno da quadra”.

Em 2017, a mesma empresa recebeu R$ 13.966,20, “referente aos serviços de recuperação e manutenção de unidades escolares no município”.

Todos os serviços forma com dispensas de licitações. 

DONO DA EMPRESA DE FACHADA FOI PRESO POR CRIME EM SÃO MIGUEL DO TAPUIO
A Master Canion Construções e Serviços LTDA tem como sócio administrador Antonio Cícero Moreira Bezerra. O empresário chegou a ser preso provisoriamente em 2018, acusado de participação na tentativa de assassinato contra um suspeito de agiotagem Nilton César Alves Nogueira, na cidade de São Miguel do Tapuio. Além do empresário, o então vereador Reginaldo Gonçalves Lima também foi preso como o autor dos disparos. 

As investigações apontaram que Antonio Cícero e Reginaldo tomaram dinheiro emprestado a juros, pratica criminosos conhecida por agiotagem, e estavam sendo pressionados por Nilton. Para não pagarem, resolveram matar o agiota.

O Em Foco tentou contato com o prefeito Magno Soares, mas as ligações não foram atendidas e não tivemos retorno até o momento da postagem dessa matéria.


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