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Redação/Castelo do PI

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MP oferece denúncia contra 'farra da merenda escolar' em Castelo do PI

A denúncia diz ainda que houve aumento expressivo no valor das despesas com merenda escolar nos exercícios de 2017 e seguintes, apesar da redução do número de alunos matriculados.

Em julho deste ano o Em Foco publicou uma matéria sobre o Ministério Público que abriu uma investigação de supostos direcionamentos em licitação na prefeitura de Castelo do Piauí.

Segundo a denúncia, teria havido ilegalidade no procedimento licitatório para a aquisição de merenda escolar, onde a empresa vencedora foi a M. Abreu & Oliveira Ltda (Comercial Neto), que tem Magnólia de Abreu Lima, como uma das sócias. Magnólia ocuparia cargo de confiança na própria Secretaria Municipal de Educação, o que pode caracterizar licitação direcionada.

Após 03 meses de investigação, o Ministério Público concluiu o Inquérito Civil Público e ofereceu denúncia ao Tribunal de Contas do Estado, por suposto superfaturamento de Merenda Escolar, de quase 258% entre os anos de 2016-2018 contra do prefeito de Castelo do Piauí.

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ENTENDA O CASO

A investigação deu início após o Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Castelo do Piauí-PI, Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, baixar portaria Nº 10/2020 para abrir procedimento de investigação nº 04/2020 para Inquérito Civil Público que durante esses meses colheu elementos de supostas irregularidades em procedimento licitatório na prefeitura daquele município.

Em 2016, o valor gasto com merenda escolar foi de R$ 345.040,35, já em 2017, o balancete aponta que os gastos quase dobraram, ficando em R$ 591.903,85. Já em 2018, foi identificado um aumento de mais de R$ 500 mil em relação ao primeiro ano, sendo gasto R$ 893.338,10.

Segundo o MP, outra irregularidade encontrada foi o fato de que a empresa não poderia participar e muito menos sagrar-se vencedora das licitações públicas promovidas pelo município de Castelo do Piauí, tendo em vista que um dos seus sócios, Magnólia Abreu Lima, é servidora pública efetiva, como professora da rede municipal de ensino, e ocupante de cargo comissionado, como coordenadora pedagógica do ensino infantil das escolas urbanas do município.

A denúncia diz ainda que houve aumento expressivo no valor das despesas com merenda escolar nos exercícios de 2017 e seguintes, apesar da redução do número de alunos matriculados.

Segundo dados do portal da transparência da prefeitura de Castelo, consultados pelo Em Foco, de janeiro a julho deste ano, a prefeitura empenho o valor de R$ 956.797,87 (novecentos e cinquenta e sei mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos) para pagamento à empresa M Abreu & Oliveira Ltda pelo fornecimento de “gêneros de alimentação” para as secretarias de Educação, Saúde, Administração, e Assistência Social.   


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