A Justiça do Piauí condenou o cantor Gusttavo Lima, nome artístico de Nivaldo Batista Lima, e a empresa Marina de Iracema Park S/A ao pagamento de indenização por danos morais à arquiteta campomaiorense Virgínia Carla Bandeira Torres Nogueira. A decisão é da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior e foi assinada pelo juiz Carlos Marcello Sales Campos.    

O caso aconteceu durante a festa de Réveillon de 2022 para 2023, no Marina Park Hotel, em Fortaleza (CE). Virgínia, natural de Campo Maior, no Piauí, havia viajado para participar do evento e acabou retirada do show depois que Gusttavo Lima afirmou ter sido atingido por garrafas de água lançadas em direção ao palco.

Na sentença, a Justiça entendeu que, independentemente da discussão sobre a conduta da espectadora, o cantor extrapolou os limites de uma reação legítima ao expor Virgínia publicamente diante da multidão.

Segundo a decisão, Gusttavo Lima utilizou o microfone para individualizar a campomaiorense no meio do público e classificá-la como uma pessoa "sem educação", relacionando a afirmação à formação familiar dela. Para o magistrado, ainda que a retirada da espectadora pudesse ser considerada uma medida legítima de segurança, a reprimenda pública foi além do necessário.

A sentença destaca que a condição de Gusttavo Lima como artista de projeção nacional e internacional aumentou a dimensão da exposição. O juiz considerou previsível que uma situação ocorrida diante de uma multidão e protagonizada por uma personalidade com milhões de seguidores fosse filmada e posteriormente disseminada pelas redes sociais.

De fato, segundo consta na decisão, as imagens ganharam as redes sociais e desencadearam uma onda de ataques virtuais, agressões verbais e acusações contra Virgínia. Para o Judiciário, a exposição pública, a humilhação diante dos presentes e a posterior repercussão na internet ultrapassaram um mero aborrecimento e atingiram direitos da personalidade da campomaiorense.

"A exposição vexatória pública, somada à humilhação perante o público presente e à subsequente estigmatização na ambiência virtual, ultrapassa a esfera do mero dissabor cotidiano", registrou a sentença.

Indenização de R$ 5 mil será recorrida
O juiz estabeleceu indenização de R$ 5 mil por danos morais, a ser paga solidariamente por Gusttavo Lima e pelo Marina Park, mas o advogado do caso confirmou ao Em Foco que irá recorrer por considerar que o valor é desproporcional ao prejuízo causado.

O valor deverá ser corrigido pelo IPCA e acrescido de juros de 1% ao mês, contados da data do episódio. A decisão também determinou o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

Caso ganhou repercussão nacional
O episódio ocorreu na madrugada de 1º de janeiro de 2023 e rapidamente ganhou repercussão nacional. Na época, Virgínia concedeu entrevista exclusiva ao Campo Maior Em Foco e apresentou uma versão diferente daquela sustentada pelo cantor. Ela afirmou que a expulsão teria também motivação política, após ela e outras pessoas fazerem o "L", gesto associado ao então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, durante o show. Campo Maior em Foco
Gusttavo Lima, por sua vez, afirmou durante a apresentação que havia sido atingido mais de uma vez por água e reclamou de falta de respeito. Vídeos do episódio circularam intensamente pelas redes sociais.

A repercussão foi tamanha que, poucos dias depois, um show de Gusttavo Lima marcado para Crateús, no Ceará, foi cancelado. A apresentação aconteceria em 19 de janeiro de 2023 e teria cachê de R$ 1 milhão. Na ocasião, o empresário responsável pela contratação afirmou que a decisão de cancelar o evento ocorreu após a repercussão negativa envolvendo a expulsão da campomaiorense durante o Réveillon em Fortaleza.

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