A construção de uma estátua de 11 metros dedicada ao diabo, instalada em uma propriedade particular na Taíba, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará, continua gerando polêmica após uma mudança de posicionamento da administração municipal.

Em matéria publicada no início de agosto, a própria Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, Professor Marcelão (PT), afirmou que a construção do monumento era regular e obedecia à legislação municipal. Segundo a gestão, o empreendimento havia recebido Licença Ambiental e Alvará de Construção, concedidos de acordo com a legislação e após autorização do Governo do Estado.

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Na ocasião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), o município declarou que “o templo religioso instalado na Taíba havia cumprido as normas ambientais e urbanísticas” e ainda destacou o respeito à liberdade de crença e de culto, prevista no artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal.

A responsável pela obra, que se autodenomina Mãe Rainha das Trevas, também afirmou que procurou a Prefeitura para obter as autorizações necessárias e que o monumento foi construído em terreno particular, com recursos próprios. Segundo ela, o investimento ultrapassou R$ 118 mil.

PRESSÃO POPULAR FEZ PREFEITO VOLTAR ATRÁS

A pressão iniciou-se de políticos adversários do governador Elmano de Freitas e do PT. Mas ganhou também as outras religiões e, em vez de agradar apenas os adoradores do diabo, o prefeito Marcelo Teles (PT) preferiu a maioria e apresentou uma nova versão, afirmando ter “autorizado um templo e não uma estátua”.

Na prática, o prefeito autorizou algo, baseado nas leis urbanas municipais, e voltou atrás após a repercussão negativa. A Constituição Federal fala em liberdade de crença, no livre exercício dos cultos e na proteção aos locais de culto e suas liturgias. E o Estatuto da Igualdade Racial fala em proteger o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana e a fundação e manutenção de lugares destinados a essas práticas. Neste caso, estátua e templo são equivalentes, mas precisam de leis municipais que tratem da construção urbana.

DESAUTORIZOU

Em vídeo divulgado no dia 16 de agosto, o prefeito afirmou que o município não havia autorizado a construção da estátua. Segundo ele, a autorização concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente seria para a construção de um templo religioso, e não especificamente para um monumento.

“A Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará autorizou a construção de um templo religioso. Templo, não é uma estátua”, afirmou o prefeito.

Marcelo Teles também declarou que técnicos da administração municipal, incluindo engenheiros, estiveram no local e que a obra estaria embargada e paralisada.

ABAIXO-ASSINADO PELA RETIRADA

O prefeito também disse que padres, pastores e outros cristãos do município fizeram um abaixo-assinado pela retirada da estátua e ele assinou o documento. Ele comprou briga com a feiticeira.

Segundo Marcelo Teles, o documento deverá ser encaminhado ao Ministério Público e à Justiça para análise.

O prefeito afirmou ainda que não é contra outras religiões e negou que a discussão represente intolerância religiosa. Também acusou adversários políticos de utilizarem a polêmica para fins eleitorais. Mas, se não fosse a repercussão levantada por seus adversários, talvez ele não tivesse voltado atrás.

A estátua foi inaugurada em 25 de julho, durante as comemorações pelos 29 anos do Palácio Estrela Negra da Quimbanda. A obra foi idealizada por Mãe Rainha das Trevas, que afirma ter utilizado recursos próprios e possuir as licenças e os alvarás necessários.