A conclusão da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) descartou qualquer indício de violência sexual contra a bebê de 10 meses morta na última segunda-feira (13) e abriu uma nova frente de discussão além da investigação da morte da criança: o impacto da exposição pública de pessoas apontadas como autoras de crimes antes da conclusão das perícias.

Logo após o caso ganhar repercussão nacional, dois homens, de 22 e 26 anos, foram presos em flagrante sob suspeita de estupro de vulnerável seguido de morte. A própria Polícia Civil divulgou fotografias dos investigados e informou que eles eram suspeitos do crime sexual, informação amplamente repercutida pela imprensa e compartilhada nas redes sociais.

Dias depois, porém, o laudo da Pefoce concluiu que a bebê morreu por asfixia mecânica indireta e que não houve violência sexual. Os exames não encontraram sêmen, nem material genético dos dois investigados no corpo da criança, descartando o estupro que havia motivado a prisão em flagrante.

Com a nova conclusão pericial, a investigação passou a tratar o caso como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Apesar da mudança na linha investigativa, os dois homens permanecem presos enquanto o caso segue sendo apurado.

Defesa cobra liberdade

A advogada Gleicy Kelly Leitão, que representa um dos presos, afirmou que solicitará habeas corpus após a divulgação do laudo.

Segundo ela, a perícia confirmou o que a defesa sustentava desde o início.

"Como foi dito desde o início pela defesa técnica, não houve estupro. O laudo é muito claro. Isso demonstra o quanto é preocupante o linchamento virtual e o chamado Tribunal da Internet", declarou.

A defesa também entende que o caso deve ser tratado como homicídio culposo.

Polícia explica prisão

Em nota, a Polícia Civil informou que as prisões foram realizadas com base no protocolo emitido pelo hospital onde a criança recebeu atendimento.

Segundo a corporação, o documento médico registrava uma laceração anal e apontava suspeita de abuso sexual, circunstância que justificou a autuação em flagrante naquele momento.

Após a conclusão dos exames periciais e o avanço das investigações, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) descartou oficialmente a ocorrência de violência sexual.