Dois homens presos sob suspeita de participarem de um esquema de desvio de merenda escolar em diversas prefeituras do estado do Ceará foram soltos. A dupla passou por audiência de custódia no último dia (31) e pagou no total R$ 60 mil de fiança.

Os criminosos identificados por Wallis Bernardo do Carmo e Antônio Oliveira Filho, foram autuados em flagrante pela Polícia Federal, em posse de R$ 400 mil em espécie. 

As defesas dos suspeitos teria sido feita pela advogada Wanessa Kelly Pinheiro Lopes, acusada de envolvimento com a facção Comando Vermelho (CV), no Ceará. Ela chegou a ser presa após investigação e a polícia do Ceará apontar a emsa como “companheira” de José Glauberto Teixeira do Nascimento, o 'Gleissim', líder da facção e nome conhecido na Segurança Pública do Ceará.

Quando abordados, os suspeitos teriam apresentado versões divergentes sobre a origem do montante e sobre qual destino dariam ao valor.

PAGAMENTO DE FIANÇA
Wallis e Antônio foram presos em uma ação da PF no último dia 30, em diligências na cidade de Iguatu. 

"A ação foi desencadeada após informações de que os indivíduos estariam transportando o valor com suspeitas de lavagem de dinheiro proveniente de desvios de recursos públicos federais, visando dificultar o rastreamento quanto ao destino que dariam aos valores na ocasião, ocultando inclusive quem de fato sacava de forma reiterada os valores na instituição financeira", disse o delegado federal Marcello Doria.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela homologação da prisão em flagrante e indeferimento da prisão preventiva, sendo a favor da concessão da liberdade provisória mediante fixação de fiança e aplicação de medidas cautelares.

O MPF também pediu a decretação da indisponibilidade de quase R$ 20 milhões nas contas bancárias da empresa suspeita de participar do esquema.

Enquanto isso, as defesas dos suspeitos pediram a liberdade sem que fosse estabelecida fiança e sustentaram a incompetência da Justiça Federal no processo.

A Justiça destacou que o caso tem "origem supostamente ilícita, advém de fraudes contra o FNDE/PNAE (recurso federal)" e "a lavagem de dinheiro que visa ocultar esses valores atrai a competência da Justiça Federal". Afirma ainda que o fato "de a diligência e a prisão terem sido efetuadas pela Polícia Federal em monitoramento de contas ligadas a desvios federais reforça a jurisdição da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte (ou a vara plantonista correspondente)".

MEDIDAS CAUTELARES
A dupla indicou possuir residência fixa, atividade laboral e não houve notícia de "violência, ameaça ou qualquer circunstância que confira gravidade concreta adicional ao fato. Ausentes, portanto, os pressupostos que autorizariam a decretação da prisão preventiva".

Com isso, o juiz determinou a liberdade provisória mediante pagamento de R$ 50 mil de fiança a Wallis e R$ 10 mil a Antônio.

DESVIOS
A suspeita é de que a dupla seja parte de um grupo criminoso que vem desviando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O grupo vem agindo mediante fraudes em licitações, "obtendo contratos com diversos municípios do estado do Ceará".

A PF destaca que os suspeitos podem responder pelo cometimento dos crimes de desvio de recursos públicos, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro, dentre outras infrações penais a serem apuradas em continuidade das investigações.

"A origem e o destino dos valores estão sendo investigados pela Polícia Federal", destacou o delegado Marcello Doria.