O Ministério Público do Piauí apontou o crime de homicídio culposo contra a menina Alice Brasil, de 4 anos, morta em 5 de agosto no CEV Colégio, em Teresina. No caso, são citadas seis pessoas que ainda não foram denunciadas à Justiça pois podem firmar um acordo com o MP.

De acordo com o MP, dois homens cometeram homicídio culposo majorado, enquanto outro homem e três mulheres foram responsabilizados por homicídio culposo.

O homicídio culposo ocorre quando alguém causa a morte de outra pessoa sem intenção, por negligência, imprudência ou imperícia. Homicídio culposo majorado é o mesmo crime, mas com circunstâncias agravantes, como deixar de prestar socorro ou matar no exercício de profissão.

O Grupo CEV, que administra a escola, afirmou que se tratar de mais uma fase processual, que não representa qualquer tipo de conclusão, e que ainda não foi notificado para poder se defender.

"Reafirmamos nossa confiança no relatório elaborado pela autoridade policial responsável pela investigação, que destacou tratar-se de um acidente, uma fatalidade profundamente lamentável", diz o comunicado.

A 4ª Promotoria de Justiça de Teresina discordou da conclusão do inquérito da Polícia Civil do Piauí. O órgão entendeu que não houve crime e sugeriu o arquivamento do processo, sem indiciar ninguém pela morte de Alice.

A Polícia Civil informou que encerrou seu trabalho com o envio do inquérito e que não se manifesta sobre a atuação de outros órgãos.

Possibilidade de acordo

A advogada da família de Alice, Arielly Pacífico, disse ao g1 que o MP pode oferecer às pessoas citadas um acordo de não persecução penal — para que elas não respondam a um processo judicial.

"Como o Código Penal Brasileiro prevê para o crime de homicídio culposo uma pena de apenas 1 a 3 anos de prisão, cabe o oferecimento do acordo", explicou a advogada.

"Todos eles serão intimados para uma audiência e, caso o referido acordo não seja firmado, o MP deixou claro em manifestação escrita que oferecerá a denúncia contra os autores do crime", completou.

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Relembre o caso

Alice Brasil morreu no CEV Colégio, na Zona Leste de Teresina. Em uma sala de brinquedos, uma penteadeira de madeira caiu sobre ela após outra criança entrar embaixo do móvel que tombou.

A declaração de óbito indicou edema cerebral difuso, hematoma subdural agudo e traumatismo cranioencefálico como causas da morte.

A Polícia Civil concluiu o inquérito da morte de Alice, em 10 de outubro, sem indiciamentos de crime e afirmou que o caso foi acidental. Os pais da menina e a advogada que os representa contestam o resultado.

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