Durante a audiência de custódia realizada neste domingo (23), Jair Bolsonaro afirmou que teve um surto e “certa paranoia” na madrugada de sexta-feira (21) para o sábado, em razão de medicamentos que tem tomado, e que teriam sido receitados por médicos diferentes.

Essa foi a ocasião em que foi registrada a tentativa dele de danificar a tornozeleira eletrônica, com um ferro de solda.

A violação ao dispositivo eletrônico foi um dos motivos que levou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decretar a prisão preventiva no sábado (22). 

O ex-presidente também negou qualquer tentativa de fuga.

"Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com 'alucinação' de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa", diz a ata da audiência, protocolada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino.

O que Bolsonaro disse na audiência?

Veja os principais pontos da ata da audiência:

Questionado sobre a tentativa de violar a tornozeleira, Bolsonaro respondeu que teve uma "certa paranoia" em razão de medicamentos que tem tomado, receitados por médicos diferentes e que, segundo ele, reagiram de forma inadequada.

• Ele também disse que tem o sono "picado" e não dorme direito.
• Por isso, resolveu, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, porque tem curso de operação desse tipo de equipamento.
• Bolsonaro relatou que mexeu na tornozeleira por volta da meia-noite, mas depois "caiu na razão" e parou de usar a solda, momento em que teria se comunicado com os agentes de custódia.
• Também disse que "não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião".
• E que "começou a tomar um dos remédios a cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão".

Ele justificou que todo o ato foi causado por uma "alucinação" de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa do dispositivo com o ferro.

Fuga e vigília

Quando foi perguntado especificamente sobre uma possibilidade de fuga causada pela vigília convocada pelo filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na região da casa dele, onde estava detido preventivamente, Bolsonaro negou qualquer tentativa de escapar.

"O depoente afirmou que não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta".

Sobre a vigília convocada por Flávio, Bolsonaro disse que o local da vigília fica a 700 metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar uma hipotética fuga.

Bolsonaro também disse à juíza que já tinha o equipamento de solda em casa.

Prisão por tempo indeterminado 

Durante a audiência de custódia, ficou decido que Bolsonaro permanecerá preso, considerando que todos os procedimentos da Polícia Federal (PF) foram cumpridos de forma adequada.

A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório, mesmo em prisões ordenadas pelo STF.

O procedimento acabou por volta das 12h40, horário em que advogados deixaram a Superintendência da PF, em Brasília, segundo registrou a TV Globo.

Caso os ministros decidam referendar a decisão de Moraes, a prisão preventiva poderá ser mantida por tempo indeterminado. Ou seja, enquanto a Justiça entender que ela é necessária.

Mas, por lei, prisões preventivas são reavaliadas a cada 90 dias.

No processo penal brasileiro, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da investigação ou no curso da ação penal, desde que estejam presentes os requisitos legais.

Além da prisão, Moraes também determinou que:

• Bolsonaro terá atendimento médico integral na PF;
• O STF terá que autorizar previamente qualquer visita, exceto advogados e equipe médica;
• Todas as visitas autorizadas previamente, como dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro, por exemplo, estão canceladas.

Condenação pela trama golpista

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Mas, não é por essa condenação que ele está preso, já que o prazo para a defesa recorrer ainda não acabou. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.

Os advogados de Bolsonaro e outros seis aliados, condenados pela trama golpista, têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos recursos sobre as penas estabelecidas contra os réus. A defesa do ex-presidente já sinalizou que pretende recorrer.

Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.