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  16:31

Carga de madeira que seria entregue no Ceará é apreendida na BR-343, no Piauí

 Foto: Divulgação/PRF-PI

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma grande carga de madeira serrada nativa na noite do domingo (9), durante fiscalização na BR-343, no município de Buriti dos Lopes, no Piauí. O transporte irregular resultou no enquadramento do condutor e do proprietário do veículo por crime ambiental.

De acordo com informações da PRF, a abordagem ocorreu por volta das 23h55, no KM 53 da rodovia. A equipe, em deslocamento de Parnaíba para Piripiri, deu ordem de parada a um caminhão-trator que tracionava um semirreboque e transportava produto florestal.

Ao fiscalizar a carga, os policiais constataram que se tratava de madeira serrada, produto florestal nativo. O condutor, um homem de 33 anos, foi solicitado a apresentar a documentação fiscal e florestal obrigatória. Ele afirmou não possuir o Documento de Origem Florestal (DOF), que é a licença eletrônica obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos e subprodutos de origem florestal. Além disso, nenhuma documentação fiscal (como DANFE ou CTe) foi apresentada.

Ainda de acordo com a PRF, o condutor informou que carregou a madeira em uma cidade no Pará e a levaria para uma cidade no Ceará, e que atuava apenas como motorista para o proprietário do caminhão.

A equipe da PRF realizou a medição da carga utilizando o método de cubagem, conforme o Manual de Procedimentos Operacionais da corporação. Após os cálculos, foi determinado que o veículo transportava um total de 36,82 metros cúbicos de madeira serrada.

Diante da ausência do Documento de Origem Florestal (DOF), o transporte foi considerado ilegal. O condutor e o proprietário do veículo foram enquadrados no Art. 46 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que trata de transportar madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem. Foi ressaltada ainda a reincidência do proprietário em crimes.

O veículo, a carga e outros itens apreendidos no procedimento (incluindo um aparelho celular que será encaminhado ao Ministério Público para análise) foram levados ao pátio da PRF em Piripiri, onde permanecerão à disposição do Juizado Especial e do órgão ambiental competente.

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