
A Prefeitura de Sigefredo Pacheco deu um importante passo rumo à regularização fundiária do município com o lançamento oficial do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB). A iniciativa visa garantir o direito à moradia e promover a inclusão social de famílias que vivem em residências sem possuir registro de imóvel.
O lançamento ocorreu em uma audiência pública realizada na noite de sexta-feira (26/09) na câmara municipal, com a presença do prefeito Murilo Bandeira, da secretária de educação e vereadores: Lusilene Rocha, Matueiro, Douglas Pereira e Raimundinho do PT.
Segundo o prefeito, o programa REURB vai iniciar pelo bairro Bela Viste e se estender em toda a sede do município, e permitir que milhares de famílias conquistem a titularidade de seus imóveis, trazendo segurança jurídica, valorização dos imóveis e acesso facilitado a serviços públicos e financiamentos.
“Estamos iniciando uma nova fase para Sigefredo Pacheco. Com o REURB, vamos corrigir problemas históricos de registro de imóveis e promover dignidade para muitas famílias”, destacou o prefeito Murilo Bandeira.
O programa será executado em parceria com o tribunal de justiça do Piauí e contará com a prefeitura municipal, que já iniciou o mapeamento das áreas prioritárias. A primeira etapa do REURB inclui o levantamento topográfico, análise documental e mobilização comunitária. Tudo a custo zero para os moradores.
Benefícios esperados:
•Regularização de imóveis;
•Emissão de títulos de propriedade gratuitos para famílias;
•Melhoria na infraestrutura urbana;
•Acesso a programas de habitação, crédito e urbanização.
A Prefeitura informou que, nos próximos dias, serão realizados mais encontros nesta primeira fase do programa, com atendimento jurídico e técnico para os moradores interessados em aderir ao REURB.
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