Pelo menos quatro postos de combustíveis de Campo Maior, no Norte do Piauí, estão no centro de investigações que trazem um cenário preocupante para o consumidor. Na semana passada, ao menos três postos de combustíveis foram pauta de notícias por irregularidades flagradas por órgãos de fiscalização. Ambos estavam entregando menos combustível do que o registrado nas bombas.

A polícia civil abriu investigações contra três postos de combustíveis, após fiscalização do Ministério Público do Estado do Piauí (MP) e do Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), após técnicos constatarem que as medições das bombas chegavam a descontar até 100 ml a cada 20 litros abastecimento. Os dados ultrapassam todos os limites legalmente permitidos por lei. 

Também na semana passada o MP arquivou outra investigação contra um quarto posto de combustível, após a empresa assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e pagar mais de R$ 5 mil ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. O estabelecimento havia sido autuado pelo Procon e Imepi em agosto de 2023, quando técnicos já haviam constatado que as bombas de abastecimento apresentavam erro de medição acima do limite legal. Pelo acordo, o posto se comprometeu a manter a calibragem regular e não manipular equipamentos.

O caso dos três postos investigados e o quarto posto que assinou a TAC se somam a outros fatos semelhantes que se estendem pelo Piauí, de norte a sul. Segundo o próprio Ministério Público, entre 2022 e 2024, foram fiscalizados:

2022: 601 postos fiscalizados em 119 cidades, com 192 autuações - 32 autuados a cada 100;

2023: 664 postos fiscalizados em 170 municípios, com 115 autuações — 17 autuados a cada 100;

2024: 677 postos fiscalizados em 182 cidades, com 92 autuações — 14 autuados a cada 100.

No total do período, foram 1.942 postos fiscalizados em centenas de cidades do Piauí e 399 autuações, o que equivale a uma média de 20,5 postos autuados a cada 100 inspecionados.

Apesar de as empresas autuadas alegarem que as irregularidades são “pequenas oscilações” já corrigidas, o acúmulo de casos levanta dúvidas sobre a existência de um esquema mais amplo, uma verdadeira “máfia dos combustíveis” em Campo Maior e no Piauí. 

O MP-PI e os órgãos de fiscalização tem intensificado o monitoramento do setor, e alertado que, sem denúncias da população e punições exemplares, as irregularidades podem seguir ocorrendo, escondidas atrás de acordos e ajustes administrativos.