
A Prefeitura de Piripiri (PI), administrada pela prefeita Jôve Oliveira (PT), firmou um contrato no valor de R$ 12.908.225,40 (doze milhões, novecentos e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) com uma empresa sediada em Nina Rodrigues (MA) para executar serviços públicos urbanos no município. A contratação, com vigência de 12 meses, ocorreu por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2025 – CONLESTE, originária do Pregão Eletrônico nº 002A/2025 – CONLESTE, não havendo licitação direta realizada pelo município.
O contrato, Nº 104 – Adesão Nº 08/2025, tem por objeto a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, além da limpeza de vias e praças públicas, arborização e conservação de jardins nas áreas sob jurisdição da cidade.
Embora legalmente prevista na legislação de compras públicas, a adesão a atas de registro de preços de outros entes, tem ausência de concorrência pública e depende exclusivamente do gestor aderir à ata que ele bem entender, podendo favorecer com a escolha da empresa contratada.
No caso de Piripiri, segundo o contrato, podem ser subcontratados até 45% dos serviços, o que significa que a empresa maranhense não precisa executar integralmente os serviços diretamente, podendo terceirizar parte das tarefas. Essa cláusula levanta questões sobre a real participação da contratada e o controle da qualidade na execução das atividades.
O contrato pode ainda ser prorrogado, caso haja justificativa administrativa. A Prefeitura não divulgou quais serviços poderão ser terceirizados e como serão os vínculos dos trabalhadores com a empresa, nem como serão selecionados para as funções.
SERVIÇOS CONTRATADOS SOMAM MAIS DE R$ 1 MILHÃO POR MÊS
De acordo com o contrato firmado, os serviços estão divididos em diversas frentes de atuação, todas com custos mensais definidos. A soma total dos serviços contratados chega a R$ 1.075.685,45 (um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) por mês.
Confira os valores individualizados por mês:
- Coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares e comerciais: R$ 255.010,90 (duzentos e cinquenta e cinco mil, dez reais e noventa centavos);
- Coleta seletiva de resíduos recicláveis: R$ 69.018,00 (sessenta e nove mil e dezoito reais);
- Varrição manual de ruas e avenidas: R$ 114.645,04 (cento e quatorze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos);
- Varrição de logradouros públicos e calçadões: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais);
- Operação de caminhão poliguindaste com duas caçambas estacionárias: R$ 127.223,32 (cento e vinte e sete mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos);
- Capina, varrição e roço: R$ 175.278,13 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e treze centavos);
- Roçagem mecanizada: R$ 86.198,78 (oitenta e seis mil, cento e noventa e oito reais e setenta e oito centavos);
- Manutenção de praças, parques, canteiros centrais e jardins: R$ 193.511,00 (cento e noventa e três mil, quinhentos e onze reais).
Esses valores compõem o custo mensal estimado para a execução dos serviços, que, em um período de 12 meses, ultrapassar R$ 12,9 milhões, considerando a possibilidade de prorrogação contratual prevista na cláusula do contrato.
O OUTRO LADO
A reportagem do Em Foco tentou contato com a prefeita e sua acessória, mas não obteve retorno.
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