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19/03 17h26 2021 Você está aqui: Home / Brasil Bianca Viana Imprimir postagem

Governadores repudiam ato de Bolsonaro em derrubar decreto de medidas contra Covid-19

Bolsonaro acionou STF para derrubar decretos de medidas de prevenção contra Covid-19 logo quando o país vive momento mais grave em um ano de pandemia.

O Consórcio Nordeste divulgou, nesta sexta-feira (19), uma nota  manifestando solidariedade aos  três governadores  notificados pela Justiça por terem decretado medidas preventivas. A ação judicial contra as medidas preventivas decretadas foi proposta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contra medidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia”, diz o texto.

Em nota os governadores esclarecem que as medidas decretadas pelos chefes do Executivo tem o objetivo de evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas seguindo o artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF. 

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Entendendo a gravidade da situação em que o país se encontra o Consórcio convidou o presidente da República a unir forças no combate ao coronavírus. “só existe uma forma de proteger a economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia. Fizemos a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e continuamos aguardando a resposta do presidente da República”, esclarece a nota. 

A nota manifestando solidariedade aos governadores atingidos pela ação judicial é assinada por todos os estados membros do Consórcio Nordeste.


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