O juiz Leonardo Brasileiro, titular da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, deu um novo parecer no processo que condenou o Estado do Piauí a indenizar a família Gleison Vieira da Silva, acusado de participação em estupro coletivo na cidade de Castelo em 2015. No início deste ano, o juiz proferiu sentença favorável à Elizabete Vieira da Silva, mãe Gleison Vieira da Silva. O governo do estado foi condenado a pagar R$ 60 mil para mãe do menor infrator, morto no Centro Educacional Masculino (CEM) quando cumpria medida socioeducativa pelo crime.

Em nova decisão, Leonardo Brasileiro determinou que a idenização seja convertido para as famílias das vítimas. A decisão é dessa quarta-feira (14) e é referente a Ação de Reparação de Danos com Pedido de Tutela de Urgência ingressada pelas famílias das vítimas.

“Em análise ao presente caso, verifica-se que, pelos menos em parte, os requisitos da tutela pretendida estão presentes”, afirmou o magistrado em sua decisão. Ainda segundo o juiz, observa-se dos autos que a requerida, por ser mãe do jovem, menor à época dos fatos acima narrados, era a responsável pelo mesmo e, assim, deve responder por seus atos ilícitos praticados, nos termos da legislação civil.

O juiz Leonardo Brasileiro ressaltou ainda ter conhecimento das condições precárias em que vive a requerida, mas argumenta que “isso, por si só, não exclui o seu dever de indenizar os atos praticados pelos seus filhos menores, pois a impossibilidade de indenizar, sem prejuízo da dignidade humana, não afasta a responsabilidade dos pais, mas apenas suspende a exequibilidade de eventual condenação. Se, porventura, passarem a dispor de um acréscimo patrimonial, deverão cumprir com suas obrigações”.

Por fim, o magistrado determina que, considerando o pedido formulado Ação de Reparação de Danos, assim como a sentença proferida em favor da ré no processo citado anteriormente, e ainda a sua pouca condição financeira, “faz-se necessária a concessão da tutela de urgência, a fim de que sejam suspensos, imediatamente, nos autos do processo relacionado aos fatos narrados qualquer ato de transferência de valores pelo Estado do Piauí ou mesmo levantamento de Alvará Judicial nos autos do processo em benefício da requerida ou qualquer outra pessoa, até o julgamento final da presente demanda”.

Elizabete Vieira da Silva (de vestido) em visita de 7º dia do filho, enterrado no Cemitério Santa Cruz, Zona Sul de Teresina-PI. Foto: Catarina Costa/G1PI

Morte de Gleison
O jovem foi assassinado no dia 16 de julho de 2015 por outros três rapazes condenados pelo caso, com quem dividia cela no Centro Educacional Masculino.

Gleison Veira da Silva foi o delator do crime. Ele confessou e indicou os outros três adolescentes e Adão José de Sousa, de 43 anos, pela autoria do estupro coletivo e homicídio de uma das quatro vítimas.

O adolescente sofreu traumatismo craniano após ser brutalmente espancado. Os três jovens foram condenados a três anos de internação pela morte.

Adão José de Sousa, mentor do estupro coletivo, foi condenado a 100 anos de prisão.

Estupro coletivo em Castelo do Piauí
Quatro adolescentes foram brutalmente torturadas, amarradas, estupradas e jogadas de penhasco com mais de 10 metros de altura no dia 27 de maio de 2015, após serem rendidas por quatro adolescentes e Adão José de Souza.

As jovens foram encontradas desacordadas após familiares notarem o sumiço delas e procurarem a polícia. "Foi um crime muito bárbaro e cruel. Eles cortaram os pulsos das meninas, furaram mamilos e olhos e depois ainda as arremessaram de cima de um morro", disse o delegado Laércio Evangelista, responsável pela investigação, ao G1, na época.

As jovens foram encaminhadas para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) em estado grave. Uma das garotas não resistiu aos ferimentos e morreu.

LEIA MAIS SOBRE O CASO

URGENTE: Jovens são violentadas, agredidas e abandonas em matagal em Castelo do PI

‘Pareciam mortas’, diz testemunha que achou garotas após estupro no PI

Polícia prende quatro menores que confessam participação no estupro de jovens em Castelo

Suspeitos de estupro coletivo são transferidos de Castelo para Campo Maior

Garotas violentadas em Castelo do Piauí estão em estado grave

Apavorada, população aciona polícia por suposto estuprador de Castelo em Campo Maior

Acusado de comandar estupro coletivo em Castelo é preso em Campo Maior

Prisão de suspeito de comandar estupro foi quase por acaso e tatuagem ajudou

Suspeito de ser o mentor de estupro coletivo se passou por mendigo em Campo Maior

Suspeito de comandar estupro em Castelo é transferido para Teresina

Estupro em Castelo do PI vira manchete nacional; Caso chocou o País

Adão nega envolvimento em estupro coletivo em Castelo e pede exame de DNA

Adolescentes acusados de estupro em Castelo são transferidos

Condenados por estupro em Castelo do PI chegam ao CEM sob gritos de ‘assassinos’

Testemunhas do caso de estupro em Castelo do Piauí são ouvidas em Campo Maior

Exames comprovam participação de menores em estupro em Castelo do PI

URGENTE: Adolescente que estuprou em Castelo é assassinado pelos colegas em cela do CEM

Vítima fala pela primeira vez sobre estupro coletivo de Castelo do Piauí

Jovens vítimas de estupro coletivo em Castelo participam de missa e fazem depoimento

Condenados por estupro coletivo de Castelo do Piauí voltam ao CEM

Cachaça Fest: Fagner oferece show às vítimas de estupros em Castelo

Juiz alega falta de segurança em Castelo e altera para Campo Maior depoimento de Adão José

Julgamento de Adão José em Campo Maior ouve 17 testemunhas