O prefeito de Castelo do Piauí, Magno Soares, contratou no dia 29 de abril de 2021, por meio de pregão eletrônico publicado no Diário dos Municípios, uma empresa alvo de investigação pela Polícia Federal por fazer parte de esquema especializado em desvio de recursos públicos do SUS em 2012.

Segundo o extrato do documento publicado no dia 03 de maio de 2021, empresa Distrimed Comércio e Representações LTDA, localizada na Avenida Odilon Araújo, no bairro Piçarra, em Teresina, foi contratada pelo valor de R$ 2.219.889,16 de reais.

A empresa ficará responsável pelo fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos injetáveis, psicotrópicos, material hospitalar, material laboratorial e material de consumo odontológico para suprir as necessidades do hospital e da Secretaria Municipal de Saúde de Castelo do Piauí.

Ainda segundo o extrato, a Prefeitura de Castelo do Piauí utilizou como recurso o FPM, ICMS, FMS, FNS, ISS e outras receitas tributárias, com vigência até 31 de dezembro.

Segundo as investigações, a empresa de medicamento foi denunciada à Justiça durante a “Operação Gangrena” realizada pela Polícia Federal, em novembro de 2012, para desarticular um esquema especializado em desvio de recursos públicos do SUS, descentralizados para a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

Já em 2020, foi novamente alvo de investigação por superfaturamento em processos de dispensa de licitação para compra de equipamentos para enfrentamentos da covid-19. Portanto a empresa Distrimed está proibida de contratar com os órgãos estaduais, tendo conseguido na Justiça liminar autorizando a contratar com o poder público municipal.

CONTRATO DE PEÇAS E PNEUS

O prefeito realizou outro contrato milionário com quatro empresas por meio do Pregão Eletrônico publicado no Diário dos Municípios no dia 14 de junho de 2021, para aquisição de mais de R$ 1,3 milhão em peças automotivas.

Segundo o extrato do documento, os contratos foram assinados no dia 07 de junho de 2021 e valem até 31 de dezembro de 2021.  No total, o contrato com as 04 empresas soma-se cerca de R$ 1.391.303,64 de reais, que a prefeitura vai pagar pela aquisição das peças.

- Contratos

• O primeiro contrato foi feito com a empresa Anísio Cardoso de Freitas Neto ME, localizada no centro de Castelo do Piauí, pelo valor de R$ 316.120,40.
• O segundo com a empresa Original Auto Peças e Serviços Automotivos LTDA, localizada na zona sul de Teresina, por R$ 367.731,24.
• O terceiro contrato foi firmado com a empresa José D De Carvalho Eireli, de nome fantasia Auto Peças Serviços e Papelaria Castelo, localizada no centro de Castelo do Piauí, pelo valor de R$ 640.952,00.
• O quarto contrato foi assinado com a empresa Excelência Centro Automotivo LTDA, situada na zona leste de Teresina, por R$ 66.500,00.

Além da aquisição de peças, outro contrato foi divulgado no Diário dos Municípios, onde o prefeito irá desembolsar cerca de R$ 294.995,00 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais) com aquisição de pneus. O contrato tem validade de 05 de abril a 31 de dezembro de 2021.

Somando todos os gastos, a prefeitura irá desenbolsar cerca de 3.906.187,80 milhões de reais. O EmFoco tentou localizar o Prefeito Magno Soares, mas não obtivemos êxito.

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