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Buriti dos Montes

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Buriti dos Montes: Ministério Público aponta irregularidades em licitações da gestão Valmir Soares

Em parecer de N° 2021MM0132, assinado no dia 28 de junho, o Ministério Público de Contas do Piauí, apontou irregularidades na prestação de contas geral de 2018, da gestão do ex-prefeito de Buriti dos Montes, Valmir Soares.

Entre os itens apontados pelo MPC, estão despesas com aquisição de combustíveis, irregularidades nos procedimentos licitatórios para aquisição de combustíveis, revisão econômica irregular de contrato, entre outros.

O principal fator elencado pelos auditores foram as formas em que a prefeitura realizou a aquisição dos supracitados combustíveis. De acordo com o parecer, a ex-gestão não realizou estudos e levantamentos de modo a demonstrar a viabilidade das compras e afastamentos de malversação de recursos públicos, bem como garantia.

Além das irregularidades nos contratos, os auditores ainda apontaram vínculo de parentesco de membro da CPL com proprietário e o preposto da empresa vencedora de licitação. 
Segundo análise das prestações de contas , a empresa Joaquim Monte Neto, com nome fantasia Monte Neto Peças e Transportes, tem como proprietário e representante o pai e o irmão do membro da comissão de licitação, Sr.Francisco de Assis Soares Monte, nomeado pelo ex-prefeito em janeiro de 2018.

Além da licitação para fornecimento de combustível, a mesma empresa também venceu os processos licitatórios para aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias; aquisição de peças para veículo, máquinas e motores e de serviços de transporte em geral.

Outra falha nos documentos enviados para prestação de contas, foi a falta de informações sobre os gastos com combustível, ou seja, a comprovação do efetivo consumo do produto declarado. Não foi apresentado pelo gestor nenhuma comprovação de controle de abastecimento da frota de veículos.

O montante dos empenhos para a aquisição de combustíveis em Buriti dos Montes chegaram na casa de R$ 1.080.490, 43.


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