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Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré comemora conquista de Selo Ambiental do ICMS Ecológico

As atividades são desenvolvidas por meio de um trabalho intersetorial, que mobiliza todas as secretarias da Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré (PI).

O Município de Nossa Senhora de Nazaré (PI) conquistou pela primeira vez o Selo Ambiental do ICMS Ecológico concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos aos municípios que se destacam na preservação do meio ambiente.

O prefeito Zé Henrique destacou a importância da conquista para o município. “Nossa Senhora de Nazaré acaba de conquistar pela primeira vez em sua história o selo ambiental ICMS ecológico! Essa é uma conquista sem igual para todos os nazarenos! Neste novo modelo, poderemos desenvolver ações voltadas ao meio ambiente e sua preservação, além de fazer investimentos nas demais áreas municipais. Agradeço a todos que participaram diretamente desta conquista, em especial a secretaria de Meio Ambiente, representada pela Secretária Gercina Carvalho”, disse a prefeito. 

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação. 

As atividades são desenvolvidas por meio de um trabalho intersetorial, que mobiliza todas as secretarias da Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré (PI).


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