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Buriti dos Montes

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Ministério do Trabalho resgata 15 trabalhadores em condições precárias em Buriti dos Montes (PI)

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores dormiam em uma casa improvisada, sem móveis e com risco de desabamento.

Quinze trabalhadores foram resgatados de um sítio onde viviam em condições degradantes no município de Buriti dos Montes. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores dormiam em uma casa improvisada, sem móveis e com risco de desabamento. O homem responsável por manter os trabalhadores nestas condições teve de pagar uma indenização a cada um deles.

De acordo com o MPT, o alojamento onde os trabalhadores viviam não tinha banheiro, cozinha, ou móveis. Eles cozinhavam sua comida em fogareiros improvisados dentro e fora do alojamento, e armazenavam água em garrafas.

Os trabalhadores faziam corte de palha de carnaúba, para extração e produção do pó de carnaúba, matéria-prima exportada utilizada em vários tipos de indústria e exportada para diversos países. No Piauí, 90% da produção de carnaúba é destinada ao mercado internacional.

O procurador do trabalho José Wellington Soares, que comandou o resgate dos trabalhadores, disse que o produtor que era responsável pelo sítio já havia sido autuado pelo mesmo crime em 2019. Na época, dez trabalhadores foram resgatados.

Ministério Público do Trabalho resgata 15 trabalhadores em local sem banheiro e com risco de desabamento — Foto: Ministério Público do Trabalho

“Os quinze trabalhadores foram encontrados submetidos a condições de trabalho precárias, todos sem registro ou carteira de trabalho assinada, com alojamento improvisado em péssimas condições de higiene e de conforto, inclusive com risco de desabamento, sem instalações sanitárias, sem refeitório e local adequado para preparo da alimentação servida, entre outras irregularidades”, comentou o procurador.

Ministério Público do Trabalho resgata 15 trabalhadores em local sem banheiro e com risco de desabamento — Foto: Ministério Público do Trabalho

O produtor teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que determina a paralisação imediata da atividade até que sejam sanadas todas as falhas e que sejam pagas as indenizações aos trabalhadores. A indenização deve ser paga em parcela única.

Em caso de descumprimento de alguma obrigação prevista no TAC, o produtor deverá arcar com o pagamento de uma multa mensal de R$ 1 mil por cada cláusula descumprida.

Ministério Público do Trabalho resgata trabalhadores em situação degradante no Piauí — Foto: Ministério Público do Trabalho


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