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Ministério Público investiga obra inacabada na zona rural de Capitão de Campos

O promotor Roberto Monteiro Carvalho, respondendo pela Comarca de Capitão de Campos-PI, mandou prorrogar o prazo do Procedimento Administrativo Nº 10/2019 - SIMP nº 000372-293/2019, (Inquérito Civil nº 27/2017), que apura irregularidade em obra inacabada no Povoado de Santa Maria, na zona rural do município.

A obra em questão é o sistema de saneamento básico que foi licitado sob a coordenação do então Deputado Federal Assis Carvalho, enquanto ocupava o cargo de Secretário de Saúde do Estado do Piauí. Como Assis tinha foro privilegiado, o processo foi encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça para adoção das medidas que entendesse cabíveis. Os autos, no entanto, foram devolvidos a Promotoria de origem.

Segundo despacho do promotor, há a necessidade de analisar a vasta documentação acostada aos autos para verificar a necessidade ou não de novas diligências a fim de subsidiar um juízo de valor conclusivo sobre a obra.

Roberto Monteiro prorrogou o prazo até 22/10/2021, mas já determinou que o processo tenha prorrogações sucessivas enquanto houve necessidade.

O Em Foco procurou o Promotor para mais detalhes sobre a obra investigada. Em nota, foi informado que a investigação trata de uma obra antiga, iniciada por volta de 2008 para a construção de 108 banheiros na comunidade Santa Maria, em Capitão de Campos, iniciada, segundo consta, pela empresa Hidrogene Engenharia.

No ano de 2010 houve uma nova licitação em que foi contratada a empresa PAC Engenharia Ltda para a realização da obra. O valor do contrato foi de R$ 352.488,74.

A investigação agora vai apurar se a obra foi realmente concluída e o contrato cumprido.


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