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Jatobá do Piauí

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JATOBÁ/PI: Candidato a prefeito apresenta plano de governo semelhante ao de cidade no Pará

Essa prática é comum entre os candidatos, porém ilegal perante a lei que se enquadra no crime de plágio

O prefeito do município de Jatobá do Piauí e candidato à reeleição, José Carlos Gomes Bandeira, registrou o plano de governo com trechos idênticos aos de planos divulgados por outras cidades brasileiras.

No documento mais de 05 trechos citados são semelhantes à do plano da cidade de Bannach no estado do Pará que fica a cerca de 1.184 km da cidade piauiense. Os demais são mistos de trechos de outros planos de outras cidades.

O plano é requisito essencial para registro de candidatura, sendo que o mesmo deve entregue à Justiça Eleitoral em via impressa e outra digitalizada conforme artigo 11, parágrafo 1º, inciso IX, da Lei 9.504/1997.

Essa prática é comum entre os candidatos, porém ilegal perante a lei que se enquadra no crime de plágio segundo o artigo diz que o Crime de Violação aos Direitos Autorais no Art. 184 – Código Penal, que diz: Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

Confira os trechos: 

 

O OUTRO LADO

Procurados pelo Em Foco a assessoria não quis se pronunciar sobre o caso, sob a justificativa de estarem ocupados com a campanha eleitoral. 

CASO RECENTE

O prefeito do município de Pau D’arco do Piauí e candidato a reeleição, Nilton Bacelar, apresentou à Justiça eleitoral um plano de governo copiado, em grande parte, da Prefeitura de Rolim Moura (RR) e Cabedeiros (PA). O texto é idêntico em várias páginas e pode facilmente ser encontrado na internet. Mais de metade do documento registrado no TRE pelo candidato do (PP) é um plágio onde há trechos em que nem o nome da cidade foi trocado.

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