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Redação/Castelo do PI

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Castelo/PI: Cachorro é esfaqueado por motociclista; Lei prevê pena de até 05 anos por violência contra animais

A proprietária do animalzinho informou que já sabe quem foi o responsável pelas lesões e que vai tomar as providências cabíveis.

Um cão da raça vira-lata, foi esfaqueado nesta segunda-feira, 28, na localidade Espinhos, zona rural de Castelo do Piauí. De acordo com informações, um motociclista esfaqueou o animal após o mesmo latir quando ele passava pelo local. Revoltado com a atitude do cachorro, o motoqueiro sacou um facão da cintura e lesionou o animal com alguns golpes.  A dona do animalzinho informou que já sabe quem foi o responsável pelas lesões e que vai tomar as providências cabíveis.

LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE BOLSONARO

Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões, com gatos.

Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.

A lei sancionada nesta terça-feira (29) também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais.


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