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Cocal de Telha

Da Redação/Cocal de Telha

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Ministério Público recomenda reprovação das contas da prefeitura de Cocal de Telha

Em entrevista a prefeita Ana Célia afirmou que já estão trabalhando na defesa da aprovação das contas.

O Tribunal de Contas do Piauí julga na próxima terça-feira, dia 04, as contas de governo e contas de gestão da prefeitura municipal de Cocal de Telha, e da câmara de vereadores referente ao exercício financeiro de 2017. O Procurador do Ministério Público de Contas, através de Márcio André Madeira de Vasconcelos, pediu a reprovação das contas da prefeita Ana Célia (PP).

Nas contas de governo, o relatório aponta endividamento de curto prazo do município de Cocal de Telha incompatível com o seu ativo circulante, sendo suas disponibilidades suficientes para quitação de menos da metade desses débitos. Ou seja, o município gastou mais do que deveria.
Segundo relatório, foram registrados ainda alguns atrasos no envio das prestações de contas, inconsistências na abertura de créditos adicionais e falhas na contabilização da COSIP; e descumprimento do limite de gastos com pessoal definido pela lei de responsabilidade fiscal, falha que representa grave infração à norma legal capaz de ensejar a reprovação das contas em análise.
Nas contas de gestão, o MPC aponta que houve Pagamento irregular de juros com recursos públicos nas Secretarias do Executivo; no Fundo Municipal de Saúde; e FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); Irregularidades em licitações; Irregularidades em locação de veículos:
Serviço de Coleta de Lixo sem o devido processo licitatório realizado por pessoas físicas: A  Prefeitura  pagou  a  vários credores  para  a  remoção  de  lixo/entulhos  das  ruas  e  avenidas  no  valor  de  R$  57.237,27.  Os serviços foram prestados diretamente por pessoas físicas, os  quais  seriam  responsáveis  para  prestar  os  serviços  de  limpeza pública necessário no Município de Cocal de Telha. Esta falha, segundo o TCE, não foi sanada nas alegações.
Juntada à pauta, tem ainda a denúncia TC/026596/2017, formulada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Cocal de Telha, indica a contratação de serviços sem licitação, superfaturamento de contrato administrativo, descaso com as escolas municipais, bem como o atraso no pagamento dos salários dos servidores. 
Sobre a câmara de vereadores, o MPC aponta a contratação irregular de serviços de assessoria/consultoria de serviços técnicos e assessoria contábil na câmara de vereadores.

O QUE DIZ A PREFEITURA?

O Em Foco entrou em contato com a Prefeita Ana Célia. Em entrevista ela afirmou que já estão trabalhando na defesa da aprovação das contas e que esse problema vem das gestões anteriores.

"É  uma recomendação que sempre o MP recomenda por conta dos gastos com pessoal.  Porém, está foi uma herança que recebemos da gestão anterior . Conseguimos melhorar mas não o suficiente pra ficarmos no índice permitido pela LRF. Praticamente hoje todos os municípios estão com esse problema isso se dá  por conta especialmente por conta da folha do Fundeb  que no caso de Cocal de Telha o recurso  não é  suficiente". Explica prefeita.


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