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Jatobá do Piauí

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Vereador afastado em Jatobá do Piauí retornará ao cargo após nova decisão judicial

Afastado do cargo de vereador no início do ano de 2018, o vereador Agenor Gomes de França poderá retornar ao assento parlamentar nas próximas semanas após uma decisão judicial, de forma monogrática [apenas um juiz], que devolve o cargo a este e o exauri de acusações de analfabetismo e falsificação de documentos, motivos pelos quais foi afastado anteriormente.

A ação cautelar de número 0600375-15.2018.6.18.0000 possui como relatou o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, que decidiu por conceder efeito suspensivo ao expediente cautelar proferido pelo Juiz eleitoral da 7° zona de Campo Maior, Litelton Vieira de Oliveira, que decidiu em sentença de Recursos Especial ao Processo 0000001-61.2017.6.18.0007, que trata da nulidade de votos do vereador de Jatobá do Piauí Agenor Gomes de França (PV), na eleição de outubro de 2016.

Em decisão anterior, O juiz Litelton Vieira Oliveira, relata que a acusação diz que a juíza do TSE tomou decisão, que aceitou o registro de candidatura de Agenor na eleição de 2016, baseada em “provas fraudadas” apresentadas pelo então candidato, citando que a declaração de escolaridade não foi emitida pela secretaria municipal de educação do município de Jatobá do Piauí e sim “por amizade”, portanto, falsificada. Que a Carteira Nacional de Habilitação teria sido comprada no Estado de São Paulo, uma vez que o Dentran daquele estado enviou, a pedido da justiça documento negando que existe qualquer prontuário do candidato naquele orgão. 

Com isso, fica decidido o imediato envio de oficio ao presidente da câmara de vereadores, Junior Congo, solicitando a reinserção do vereador Agenor Gomes e o afastamento de Otoniel Luciano (PDT), do cargo de vereador de Jatobá do Piauí. O caso aidna cabe recursos e segue agora vai para o plenário do próprio TRE-PI, ou para o Tribunal Superior Eleitoral, onde o caso já foi julgado para a aceitação do registro do candidatura de Agenor.

Otoniel é de sigla e coligação diferente da de Agenor e assumiu a vaga, uma vez que os votos de Agenor sendo anulados, a coligação a que pertence Otoniel passa a eleger mais um candidato.   

A decisão foi publicada na rede social do advogado de Agenor Gomes, Hartônio Bandeira:


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