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04/06 12h48 2019 Você está aqui: Home / Política Da Redação Imprimir postagem

Governo de W. Dias pode ter superfaturado calçamentos pelo Piauí em mais de 120 milhões

É bem provável que a sua cidade, de quem ler esta matéria agora, tenha recebido uma emenda de um deputado para calçamento em troca de apoio dos políticos locais. Tem sido uma pratica comum na gestão do petista Wellington Dias. Ou ele mesmo leva calçamento e asfaltos, que se desmancham pouco tempo depois, ou seus deputados aliados levam em troca de apoios de prefeitos e vereadores. Isso sempre próximo a períodos pré-eleição, seja em nível de estado ou nos municípios onde um dos candidatos seja do PT ou aliados a Wellington Dias.

O dinheiro para essas obras, que nunca se concluírem ou concluem num mês e começam afundar, ou desmanchar dias depois, são financiadas pelo Programa Federal de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II). Um empréstimo feito pelo governador Wellington Dias junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais).  O dinheiro seria para obras de infraestrutura, implantação e recuperação de rodovias, melhoria da mobilidade urbana e saneamento básico. 

Pois o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, apresentou nessa segunda-feira (03/06) petição relativa ao Finisa II, por conta de indícios de superfaturamento no valor de R$ 128.328.305,22 (Cento e vinte e oito milhões, trezentos e vinte e oito mil, trzentos e cinco reais e vinte e dois centaos) nas obras de pavimentação em paralelepípedo pelo Piauí.

O Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos destaca também que existem indícios de fraude no caráter competitivo de processos licitatórios mediante ajuste ou combinação entre os licitantes; de fraude em processos licitatórios mediante o uso de empresas sem capacidade operacional; e de crime de lavagem de dinheiro, nos termos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

O representante do MPPI havia instaurado Inquérito Civil Público com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos referentes ao contrato de empréstimo celebrado entre o Governo do Estado do Piauí e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), destinado ao Plano de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

A instauração se deu em virtude do teor do Relatório de Auditoria realizado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Na ação civil ajuizada ontem, a Promotoria de Justiça destacou fundamentalmente o superfaturamento nos contratos de serviços de pavimentação em paralelepípedo.

Desta forma, o MPPI requer determinação judicial, em caráter de urgência, para que o Estado se abstenha de iniciar ou prosseguir contratação, ou ainda pagar as que tenham em curso, sem que haja a devida revisão do insumo “paralelepípedo para pavimentação”; o Estado deve apresentar, no prazo de 60 dias, listagem completa de todas as contratações realizadas de 01/01/2016 até a presente data, que utilizaram a composição do serviço do código SINAPI 72799 referente ao serviço “Pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia rejuntado com argamassa de cimento e areia 1:3”, de forma direta ou mediante convênio com recursos do governo do Estado, identificando o responsável pelo projeto básico e respectivo orçamento de referência, o diretor de engenharia,a empresa contratada, o montante pago com respectivas datas dos pagamentos, identificando o ordenador da despesa e o engenheiro ou pessoa responsável pela medição/liquidação da respectiva despesa.

EMPRESA DE FACHADA E INVESTIGADA

Uma empresa a empresa Construtora Crescer, com sede na cidade de Timno, cuja nem fachada tinha, recebeu recebeu R$ 2.210.531,60 de recursos dos FINISA I e FINISA II, através de contratos assinados na Coordenadorias de Desenvolvimento Social e Lazer (CDSOL), comandada, na época, pelos deputados Júlio César e Georgiano Neto (PSD) e na Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural, cujo o coordenador, na época, era Leonardo Santos, indicado politicamente pelo deputado João Madson (PMDB).

 A empresa foi alvo da operação Itaorna no ano passado, que cumpriu a oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, nas sedes da Secretaria de Turismo (ex-gestor era deputado Flávio Nogueira Júnior, do PDT), Secretaria de Desenvolvimento Rural (ex-gestor era Francisco Limma, do PT) , Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Geraldo Magela Aguiar, indicado por Fernando Monteiro), Coordenadorias de Desenvolvimento Social e Lazer, Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural, na Construtora Crescer e em residência de sócios e empresa Construtora Crescer.


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