Professores da rede municipal de ensino de Campo Maior, município localizado na região Norte do Piauí, denunciaram ao Ministério Público um suposto tratamento desigual na concessão da mudança de nível funcional, benefício previsto no plano de carreira do magistério. Segundo os servidores, dezenas de processos permanecem parados há mais de um ano, enquanto pelo menos dois professores tiveram a progressão implantada de forma antecipada.

A denúncia foi registrada no Ministério Público do Estado do Piauí sob o Processo nº 001081-435/2026, protocolado no dia 15 de julho de 2026.

MUDANÇA DE NÍVEL POR CARA E PEDIDO DO SINDICATO

Segundo os professores que apresentaram a denúncia, um dos casos envolve uma docente que integra a diretoria do próprio sindicato. Eles afirmam que a presidente da entidade, professora Maria Bernadete Silva, teria intercedido junto à Prefeitura para viabilizar a implantação da mudança de nível dessa servidora e de outros profissionais, enquanto dezenas de professores que aguardam o mesmo direito há mais de um ano permaneceriam sem atendimento.

Os professores afirmam ainda que essa não teria sido a primeira situação semelhante. Segundo eles, em uma ocasião anterior, a própria presidente do sindicato e outras servidoras ligadas à Secretaria Municipal de Educação (Semed) teriam sido beneficiadas com a implantação da mudança de nível antes dos demais. Ainda conforme os relatos, após questionamentos feitos por outra servidora e a ameaça de levar o caso à imprensa, a administração teria ampliado a implantação para outros professores.

Os docentes também alegam que, em reunião entre representantes do sindicato, a secretária municipal de Educação e o prefeito João Félix, foi informado que alguns dos servidores contemplados teriam sido priorizados em razão de “dificuldades financeiras”. Esse argumento, no entanto, não encontra respaldo na legislação, uma vez que a progressão funcional constitui um direito vinculado ao cumprimento dos requisitos legais e deve observar os princípios da impessoalidade, da isonomia e da legalidade.

Contracheques obtidos pelos professores no Portal da Transparência da Prefeitura e encaminhados ao Em Foco mostram que alguns servidores já tiveram a alteração funcional implantada, demonstrando a veracidade dos critérios pouco republicanos adotados pelo prefeito João Félix e pela secretária de Educação, Maria José, sua irmã, para conceder um direito que pertence a todos, mas que, neste caso, teria sido definido por critérios pessoais.

Os professores cobram esclarecimentos da Prefeitura de Campo Maior, da Secretaria Municipal de Educação e do sindicato sobre os critérios utilizados para conceder a mudança de nível, além da regularização imediata dos processos pendentes.

Na representação encaminhada ao Ministério Público, os servidores solicitam a apuração dos fatos, a adoção das medidas cabíveis para garantir tratamento igualitário aos profissionais que fazem jus ao benefício e o pagamento dos valores retroativos referentes ao período de atraso na implantação das progressões.

O Em Foco tentou ouvir a presidente do sindicato, Bernadete Silva, e a Prefeitura de Campo Maior, mas nenhuma das partes deu retorno.

GESTÃO ANTERIOR DE JOÃO FÉLIX TEVE GREVES E CHORO DE PROFESSORES: “NÃO GOSTA DE PROFESSORES”.

Em 2010, durante o segundo mandato de João Félix à frente da Prefeitura de Campo Maior, professores da rede municipal realizaram paralisações e manifestações cobrando o pagamento dos salários atrasados. Na época, os servidores promoveram protestos, utilizaram narizes de palhaço e realizaram diversos atos públicos em defesa da regularização dos vencimentos.

Um dos lemas das manifestações, inclusive adotado pelo sindicato, então presidido pela professora Francisca Maria Morais, era que o prefeito João Félix não gostava de professores.

No fim daquele ano, João Félix teve o mandato cassado e foi afastado do cargo. Com a posse do então presidente da Câmara Municipal, vereador Edvaldo Lima, como prefeito interino, teve início a transição administrativa. Durante esse processo, o então secretário municipal de Educação, Raimundo Helvécio, afirmou que a Prefeitura acumulava uma dívida superior a R$ 1 milhão em salários atrasados de profissionais da educação. A declaração foi feita durante a passagem de cargo para o professor Ribinha, que assumiu a Secretaria de Educação e, à época, também exercia o mandato de vereador. Atualmente, Ribinha é aliado político de João Félix.

João Félix voltou ao cargo no ano de 2012 (foto abaixo) e atrasou novamente salário da categoria nos poucos meses que esteve a frente do município. 

Coincidentemente, naquele período do ano, João Félix trabalhava para eleger seu irmão, Antônio Félix, deputado estadual. Atualmente, João Félix trabalha para eleger seu filho, Dogim, também ao cargo de deputado estadual.