Manifestantes se reuniram na Praça Pedro II, no Centro de Teresina, neste domingo (21), para protestar contra a PEC da Blindagem e o projeto que anistia condenados pelo 8 de Janeiro.

Representantes de movimentos sociais, partidos e sindicatos discursaram em um trio elétrico. O grupo exibiu cartazes e entoou palavras de ordem.

Movimentos de esquerda, artistas e políticos convocaram os atos pelas redes sociais em várias capitais do país.

Manifestantes chamam de “PEC da Bandidagem” a proposta aprovada pela Câmara, que busca proteger parlamentares de processos penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Críticos afirmam que a PEC pode impedir ações penais contra deputados e senadores. Quando regra semelhante esteve em vigor, apenas um processo foi autorizado pelo Congresso.

A proposta foi articulada por parlamentares do Centrão, que votaram majoritariamente a favor. Foram 353 votos favoráveis e 134 contrários no primeiro turno; 344 a 133 no segundo. Após aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado, onde deve enfrentar resistência.

Já o projeto que propõe anistia a condenados pelos atos de 8 de Janeiro está em análise na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (17), deputados aprovaram urgência para o projeto, que pode ser votado diretamente no plenário.

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os condenados do 8 de Janeiro.

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido como relator do projeto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em entrevistas, Paulinho afirmou que apresentará o “PL da Dosimetria”, e não um texto de anistia. A proposta do relator prevê redução das penas, e não perdão total, como defendem os bolsonaristas.

Reação no Piauí

Um dos pontos mais criticados no ato foi a postura da bancada federal do Piauí. Os dez deputados do estado votaram unanimemente a favor da PEC nos dois turnos na Câmara, decisão que gerou revolta entre manifestantes. A expectativa agora é voltada para os três senadores piauienses, que serão cobrados a votar contra a proposta.

A secretária da Agricultura Familiar, Rejane Tavares, ressaltou a importância da mobilização popular. “Já estava na hora da gente vir para garantir o processo democrático. Não podemos aceitar anistia nem a PEC da blindagem, porque isso vai contra todos os direitos conquistados com luta. O Congresso precisa ter consciência de que o Brasil não concorda com isso”.

O deputado estadual Franzé Silva classificou a proposta como um retrocesso histórico. “O Brasil deu um grande passo ao punir pela primeira vez quem tentou um golpe. Logo depois, vemos no Congresso um movimento para anular esse avanço. A população na rua vem com esse recado: não aceitamos retrocessos. O país precisa crescer, incluir e avançar”.

Na mesma linha, o também deputado estadual Francisco Limma defendeu a união da sociedade contra a proposta:

“Independente de partido ou religião, é hora de se unir em defesa da soberania. A PEC da blindagem não tem sentido. Precisamos barrar as tentativas de avanço do fascismo e lutar por projetos que reduzam desigualdades, como a taxação dos bilionários. O Brasil precisa avançar, e não retroceder”.

Representando os trabalhadores, Paulo Bezerra, da CUT, foi categórico:“Essa pauta não traz nenhum interesse para o povo. É uma blindagem para parlamentares criminosos. Não podemos homologar o direito de cometer crimes sem punição. A discussão precisa ser sobre desenvolvimento e qualidade de vida, não sobre blindagem e anistia”.

Já o advogado Dárcio Rufino, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia no Piauí, foi um dos mais duros críticos da proposta.

“A PEC é escandalosamente inconstitucional. A imunidade parlamentar deve proteger o mandato, não servir de refúgio para criminosos. O voto secreto que aprovou o texto na Câmara é uma vergonha. Isso é um ataque ao STF e uma tentativa de retroceder aos tempos em que agentes públicos eram irresponsáveis perante a lei. Ainda tenho esperança de que o Senado barre esse escândalo”, concluiu.