Um mulher identificada como  Ana Regina Nascimento da Conceição, de 32 anos, foi presa nesta terça-feira (20) por dívida de pensão alimentícia. A prisão aconteceu no município de Ilha Grande, no litoral do Piauí.

O delegado Ayslan Magalhães explicou que a prisão chama atenção por se tratar de uma mulher devedora de pensão alimentícia — uma situação ainda incomum. Segundo ele, o pai das crianças ficou com a guarda em Brasília e, diante do não pagamento da pensão por parte da mãe, acionou a Justiça, que decretou a prisão.

“A prisão civil por dívida de pensão alimentícia é uma exceção no ordenamento jurídico brasileiro. E sim, também pode ser aplicada às mulheres que deixarem de cumprir essa obrigação. Embora na maioria dos casos os filhos fiquem sob a guarda da mãe e o pai seja o responsável pelo pagamento da pensão, existem situações em que o pai fica com a guarda das crianças. Nesses casos, a mãe pode ser obrigada a pagar pensão ao pai. Se a mulher deixar de pagar três parcelas de pensão alimentícia, pode ter a prisão civil decretada por até 90 dias, conforme prevê a legislação”, esclareceu o delegado em suas redes sociais. 

Ana Regina foi intimada a pagar o valor devido, comprovar a quitação ou justificar o não pagamento, mas não se manifestou. Diante da inércia, a Justiça determinou a prisão por 90 dias ou até que a dívida seja quitada. 

O mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4ª Vara de Família e de órfãos e Sucessões de Ceilândia. 

A mulher foi encaminhada para Central de Flagrantes da cidade para os procedimentos cabíveis.