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  09:04

Parceria irá realizar regularização fundiária em Piripiri (PI)

 

Será iniciado na cidade de Piripiri, Piauí por meio de uma parceria do Estado da Administração (Sead), e a Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI), as ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe).

A iniciativa é pelo Novo PAC Seleções, programa do Governo Federal.

O Novo Pac Seleções é a união entre diferentes agentes de mobilização (Governo Federal, Estado, Prefeituras) com o objetivo de sanar de maneira mais ágil as necessidades da população, dividindo-as em cinco modalidades: Água para Todos, Cidades Sustentáveis e Resilientes, Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura Social Inclusiva e Saúde.  

 O investimento do Novo PAC irá possibilitar o financiamento da parte técnica e tecnológica do processo de regularização, com métodos já consolidados pela Sead, por meio do ProUrbe.  

A regularização irá acontecer especialmente em áreas da prefeitura, coordenadas pelo Estado, como explica a Superintendente de Patrimônio Imobiliário, Caroline Viveiros: "Esse é um passo muito importante para o estado, a prefeitura e principalmente para as famílias. Essa parceria vai permitir que o estado atue para regularizar áreas do município, levando não só dignidade para quem há anos espera pela regularização, mas também legitimidade em dar a esses ocupantes um documento que é seu por direito."

O Novo PAC Seleções investirá R$ 313 milhões em 197 municípios, para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil, ampliando a segurança jurídica para a população.

​​​​ProUrbe

Desde a sua implantação, mais de 15 mil registros de imóveis já foram produzidos e tiveram início as novas etapas que irão ampliar a cobertura do programa. A meta é que, até 2026, sejam entregues 100 mil registros de imóveis.

O ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis no Piauí graças ao serviço que alia tecnologia de ponta, trabalho intenso das equipes da SPI e do poder judiciário.

“Cinco municípios do Piauí já passaram por pelo menos duas das etapas do processo de regularização fundiária urbana, sendo eles Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí e Teresina. Hoje, as entregas que realizamos estão concentradas em Teresina, mas nosso trabalho não para e, em breve, outras cidades do Piauí já irão receber o programa. Na capital, nós já atuamos em, pelo menos, dezessete bairros, seja com entrega, seja dando início aos processos de regularização. Esse é um programa pioneiro no país e essencial para garantir o acesso à moradia digna para milhares de famílias”, destacou o secretário da Sead, Samuel Nascimento.

 

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