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  19:09

Nascidos no dia 29 de fevereiro: Veja como funciona registro de quem chega ao mundo em ano bissexto

 

Já imaginou fazer aniversário a cada quatro anos? Pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro, ano bissexto, vivem esta realidade. Mas e na hora de registrar o bebê no cartório? Será que tem que mudar a data? A resposta é não.

De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), todas as pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro devem ser registradas nesta mesma data.

Isso porque a certificação deve seguir o trâmite legal constando obrigatoriamente o dia correto do nascimento, além de vir descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV).

De acordo com uma legislação federal de 2012, a DNV deve apresentar nome e prenome, sexo, data, horário, município de nascimento e os dados da mãe. 

Além disso, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento) para que o registro seja feito corretamente.

Essa declaração é emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento e, caso não haja a possibilidade de determinação da hora correta do nascimento, o horário pode ser aproximado.

Assim como o nascimento em data comuns, a DNV não substitui o registro civil oficial em cartório, sendo necessário que os pais procurem o cartório local de nascimento ou residência para registro da criança.

“É pela certidão de nascimento que a criança tem seu reconhecimento como cidadão e pode ter acesso a serviços de saúde e educação por exemplo” , disse Genilson Gomes, presidente do Recivil em Minas Gerais.

De acordo com dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), o recorde no Brasil de nascimentos registrados no dia 29 de fevereiro aconteceu em 2016: 6.640.

O auxiliar de escritório José Henrique Lopes, tem 23 anos, e é uma dessas pessoas que nasceram no dia 29 de fevereiro. Ele que é natural de Belo Horizonte foi registrado no dia de nascimento e disse que já passou alguns perrengues por ter nascido na data atípica.

“Uma vez, eu fui fazer a rescisão de contrato e eles não queriam aceitar, alegando que a data do meu aniversário estava errada. Eu era menor de idade na época e tive que ir com os meus pais para comprovar o caso. Foi muita burocracia e muito perrengue esse dia”, relembrou.

Ele disse que não gosta de comemorar o aniversário em anos não bissextos, mas faz questão de celebrar em todos os 29 de fevereiro. Além disso, ele contou que os amigos e família acham engraçado o fato do aniversário dele "existir apenas a cada quatro anos".

"Minha mãe fala que eu sou um milagre por ter nascido dia 29 de fevereiro", brincou José Henrique Lopes.

Ano bissexto

A história do ano bissexto começou com os romanos. Na época, o imperador Júlio César criou o ano para adequar o calendário ao tempo que o Planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol (365 dias, 5 horas, 48 minutos e 36 segundos).
O tempo que sobrou se tornou um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Este ano é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum, período que mede o tempo a partir do primeiro ano no calendário gregoriano.

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