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  13:57

Esquema de desvio em Campo Maior (PI) pode ter agido também na Saúde e Assistência Social

 Foto: Divulgacão/PF

A Polícia Federal disse, em nota ao Em Foco, que ainda “não tem o valor estimado” pagos pela prefeitura de Campo Maior à empresa Max Digital Print LTDA, no esquema, segundo a PF, que iniciou com favorecimento de contratação, sem licitação, e continuou com desvio de recursos públicos federais, destinados à secretaria municipal de educação da cidade. As investigações levam também ao pagamento de vantagens indevidas e corrupção de agentes públicos e políticos.

O esquema pode ser bem maior, sair da educação e chegar a outras secretarias. Buscas feitas pelo Em Foco em documentos da própria prefeitura mostram pagamentos feitos à empresa com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (Secretaria de Assistência Social) e do Fundo Saúde (Secretaria Municipal de Saúde). 

No caso da Assistência Social, o contrato assinado entre prefeitura e empresa também era para o fornecimento de livros educativos sobre: bullyng, idoso, dengue e febre amarela, combate às drogas, alimentação saudável, trabalho infantil, e produção familiar.

Todos os itens no contrato foram 1.300 unidades ao preço unitário de R$ 45,00 cada, totalizando R$ 58.500,00. Os recursos são federais, repassado de fundo a fundo. São os chamados “recursos carimbados”, assim como os gastos na educação, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Ou seja, recursos já tinham destinos de gastos pré-definidos e não deveriam ter sido usados com ações suspeitas, em contratos sem licitações e propina, como apontam as investigações da PF.

No caso da Secretaria Municipal de Saúde, os pagamentos foram feitos com recursos do Fundo Saúde e, em todas as notas, a descrição é sempre a mesma: “serviço prestado na impressão de material gráficos, destinados para a secretaria municipal de saúde de Campo Maior-PI, conforme contrato de prestação de serviço nº 04.1304 2022”.

No dia 07 de junho de 2022, por exemplo, foram feitos dois pagamentos de R$ 9.704,45 e R$ 20.775,30, respectivamente, com recursos do SUS.

Entre as três secretarias, gerenciadas pela irmã, esposa, e filho do prefeito Joãozinho Félix, foram feitos 33 pagamentos de dia 21/06/2021 à 10/11/2023, totalizando R$ 2.072.449,85 (dois milhões, setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reis e oitenta e cinco centavos).

Os pagamentos se repetiram até de três no mesmo dia, mas em volumes pouco acima de 40 mil. Apenas para a educação que foram feitos pagamentos bem altos em nota única, o que deve ter chamado a atenção da PF. Foram três pagamentos acima de 200 mil reais e quatro acima de 100 mil. Dois deles exatamente 100 mil.

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