MP determina que faculdades do Piauí devem dá descontos em mensalidades
Uma liminar expedida de 3ª Vara Cível de Teresina, determinou que faculdades devem conceder descontos de até 30% em mensalidades, desde o período de início da pandemia da Covid-19. A determinação atende pedido do Procon, bem como do Ministério Público do Piauí (MP-PI). O Porco, ajuizou em junho passado, uma ação civil pública, para garantir que os descontos seriam feitos.
A instituição que descumprir a determinação estará sujeita a multa diária de R$ 15 mil reais. Os alunos poderão solicitar a devolução de pagamentos a mais a partir de 20 de março, uma vez que a medida tem efeito retroativo. Descontos dados antes da medida devem ser mantidos. A medida também prevê que descontos sejam dados enquanto as aulas presencias estiverem suspensas.
|
|
Tags:
Siga nossas redes sociais

Comentários
Artigos relacionados
CAMPO MAIOR/PI: IFPI abre inscrição de exame com 200 vagas para cursos técnicos
O resultado preliminar será divulgado no dia 10 de fevereiro de 2021
leia maisSenar abre seleção para curso Técnico em Agronegócio com vagas para Campo Maior
As vagas prioritárias são destinadas ao público rural. Os interessados podem se inscrever até o dia 27 de janeiro de 2021
leia maisWellington Dias vai lançar concurso da Polícia Militar nesta segunda-feira (14)
A previsão é de pelo menos mil vagas para soldados e oficiais
leia mais