Juiz Antônio Oliveira lança livro em Campo Maior; FOTOS

Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí Erivan Lopes, o juiz campomaiorense Antônio Oliveira reuniu familiares, amigos, autoridades e colegas de magistrado na noite desta sexta (31) no auditório da Câmara Municipal de Campo Maior para o lançamento do livro Jurisdição Constitucional. 

A obra é produto da dissertação de mestrado de Antônio Oliveira defendido na Academia de Direito de Lisboa. Em Jurisdição Constitucional, o juiz apresenta que o diálogo entre os poderes é uma terceira via para fugir do excesso e da contenção no judiciário. 

“Jurisdição Constituição é a capacidade que as cortes (no caso do Brasil o Supremo Tribunal Federal) têm de declarar uma lei constitucional ou não. No momento da interpretação, essas cortes podem ter comportamento que extrapole o que diz a lei ou podem interpretar de forma muito conservadora. Apresento no livro uma terceira via que é a comunicação entre as instituições”, defende o autor. 

Antônio Oliveira explica que apesar do livro ter uma linguagem voltada para o meio acadêmico, leigos no direito podem compreender e desfrutar as ideias levantadas na dissertação. 

Erivan Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, conclui que o livro é o que há de mais moderno na sociedade brasileira. A publicação, para ele, vem no momento no qual o país assiste um ativismo no judiciário e uma crise de diálogo entre os poderes, o que põe em risco a democracia.

“É importante pelo momento que se vive no Brasil. Entendo que o juiz está sendo o protagonista de todas as ações quando a constituição reservou a ele um papel de retaguarda. Só se recorre ao judiciário em última hipótese e se houve violação de direitos. O Dr. Antônio Oliveira disserta isso com maestria e no momento oportuno”, comenta Erivan Lopes.