O Juiz Auxiliar da Comarca de Altos (PI), Ulysses Gonçalves da Silva Neto, arquivou nesta quarta-feira (17), o processo que investigava o suposto crime de feminicídio contra uma jovem identificada como Lílian Mirele de Freitas, que tinha como suspeito, o próprio namorado identificado como Luiz Bezerra Neto, 18 anos na cidade de Altos (PI).

A decisão do magistrado se baseou no fato do Ministério Público não ter oferecido a denúncia contra o suspeito. Segundo informações do advogado de defesa, Glênio Carvalho Fontenele, o arquivamento expedido coloca o acusado em liberdade com alvará de soltura sob justificativa de falta de provas. 

Ainda de acordo com a decisão, os depoimentos das testemunhas entraram em contradição, “A promoção de arquivamento do Ministério Público desconsidera os elementos constantes dos autos, cingindo-se a guardar suporte no depoimento da vítima que, malgrado seja contraditório, incoerente e sem lastro nos demais elementos coligidos, foi tomado por preponderante, mesmo em se tratando de fato ocorrido no âmbito das relações domésticas e familiares”, diz trecho do documento.

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A solicitação do arquivamento do processo saiu 07 dias após a Justiça negar o pedido de revogação da prisão de Luiz Bezerra. No pedido, a defesa havia alegado que Luiz Neto ostentava bons antecedentes, e não havia praticado os fatos objetos da investigação e, possivelmente, poderia estar infectado com o novo coronavírus, restando, portanto, sua liberdade ou adoção de outra medida cautelar diversa da prisão.

Após citar o relato de testemunhas e o registro policial do caso, a decisão conclui que:

“Considerando o princípio acusatório, que impede a deflagração da custódia cautelar ou sua manutenção, acaso o titular da ação penal não demonstre interesse, bem assim tendo o Ministério Público, ao promover o arquivamento, demonstrado expressamente o desinteresse na custódia cautelar do investigado Luiz Bezerra Neto, revoga-se a prisão preventiva, determinando-se seja ele incontinenti posto em liberdade, valendo a presente decisão como alvará de soltura. Saliente-se, ainda, que a postura ministerial de não promover a ação penal impede a adoção pelo Juízo, neste procedimento, de medidas cautelares tendentes a proteger a integridade física da vítima”, finaliza o documento.

PRISÃO PREVENTIVA

O jovem havia sido preso na tarde de quinta-feira (04) em Altos, pelo 14º Distrito Policial, em cumprimento de mandado expedido pela Justiça. De acordo com a Polícia Civil, Luís Neto, como é mais conhecido, já era investigado por cometer delitos quando ainda era adolescente, diante disso, com a suspeita de tentativa de feminicídio a polícia entendeu que seria prudente pedir sua prisão preventiva.

O mandado de prisão foi cumprido pelo delegado Tomaz de Aquino e o acusado foi conduzido inicialmente à Central de Flagrantes de Teresina e em seguida ao sistema penitenciário do estado, onde ficará à disposição da Justiça do Piauí.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, pelos crimes de tentativa de feminicídio e porte ilegal de arma de fogo. Ele também é investigado por práticas criminosas como tráfico de drogas, associação ao tráfico e organização criminosa.

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O CASO

Na tarde do dia 28 de fevereiro, uma jovem identificada como Lilian sofreu uma tentativa de feminicídio após uma crise de ciúmes do namorado identificado com Luiz Neto Bezerra, 18 anos, na cidade de Altos-PI.

Durante a discussão, o jovem que portava uma pistola 380, disparou contra a cabeça da namorada com a intenção de matar. A bala atingiu a cabeça da vitíma, que precisou passar por cirurgia para a retirada do projétil que estava alojado no crânio. O procedimento foi realizado no Hospital de Urgência em Teresina - HUT. O estado de saúde é estável.

VÍTIMA DIZ QUE NAMORADO NÃO É CULPADO

Uma jovem vítima de tentativa de feminicídio registrada na tarde do último domingo (28), na cidade de Altos, recebeu alta médica nessa quarta-feira (03). Em áudio divulgado nas redes sociais, vítima afirma que está bem, no entanto, afirma que seu companheiro não tem relação com o fato de ela ter sido baleada na cabeça. Apesar disso, a Polícia Civil trata o caso como uma tentativa de homicídio e segue com as investigações no sentido de localizar o autor do disparo.