A juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, da Vara Núcleo de Plantão de Teresina, converteu em preventiva a prisão de Raimunda Maria da Conceição, acusada de espancar o esposo, um idoso identificado como Antônio Costa Lima, 84 anos, que morreu na noite de sabádo (22) no Hospital José Gil Barbosa, após sofrer as agressões. A decisão foi dada no último dia 23 de fevereiro.

Nos autos, a magistrada descreveu que a suspeita deixou a vítima bastante debilitada, pois foi submetida a condições desumanas. “Praticou o delito de expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo”, destacou.

A juíza ainda ressaltou que a prisão segue os requisitos referentes à garantia da ordem pública. “Ademais, está presente, no caso dos autos, o preenchimento do requisito referente à garantia da ordem pública como uma das condições que autorizam a custódia cautelar da conduzida, nos termos do art. 312 do CPP, considerando a gravidade concreta do crime e a periculosidade da autuada, haja vista a forma empregada no cometimento do delito”, apontou.

Entenda o Caso

Um idoso de aproximadamente 80 anos, identificado como Antônio Costa Lima, morreu na noite de sabádo (22) no Hospital José Gil Barbosa, após possivelmente ter sido vítima de maus tratos pela companheira, identificada como Raimunda Maria da Conceição, em uma residência localizada no bairro São Luiz, na cidade de Altos. A vitima foi socorrida pelo SAMU na noite de sexta (21), após está muito debilitado e com um avançado câncer terminal. 

Segundo a polícia, por conta das agressões o rosto da vítima ficou completamente desfigurado e o idoso já teria até perdido o nariz. A situação de maus-tratos foi denunciada pelos vizinhos a polícia.

Após a realização de várias denúncias, a Polícia Civil, cumpriu um mandado de prisão em nome da sua companheira e de um empresário, que seria amante da companheira da vítima. Os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes, na cidade de Teresina, onde serão apurados se ambos realizavam os maus tratos com o idoso.