O Delegado Laércio Evagelista confirmou ao Em Foco na manhã desta terça-feira (29/11) a soltura do jovem Iraldo Pinheiro de Araújo, de 19 anos, que é réu confesso do assassinato com facada no pescoço, do próprio tio Silvestre Silvestre Pinheiro Araújo, 42 anos de idade. O crime aconteceu na madrugada do dia 23 de novembro na cidade de Jatobá do Piauí.

O alvará de soltura foi expedido pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, Mário César Moreira Cavalcante. Na decisão, o magistrado relata que nas circunstâncias registradas nos autos do processo, não demonstram a necessidade imperiosa da manutenção da prisão cautelar do réu, preso em flagrante.

Diz ainda na decisão que, “apesar da constatação do requisito do fumus boni júris [requisito indispensável para a proposição de medidas com caráter urgente, medidas cautelares], pois as testemunhas apontam o autuado como autor do delito e o mesmo confessou a prática, não vislumbro a presença do periculum in mora [perigo], sendo que este compreende no risco a sociedade ou a outrem quando da liberdade do réu e, no caso sob foco, posto que não resta evidenciada a periculosidade social do autuado que é primário, não responde a outros processos criminais, e, ainda, sua conduta apresenta alguns indícios de legítima defesa de terceiros, no caso, o seu pai Geraldo Pinheiro de Araujo Filho”.

Como medidas cautelares, o juiz aplicou as medidas como: a) comparecimento mensal e obrigatório em Juízo, com registro na Secretaria do feito; b) não se ausentar da Comarca onde reside sem autorização judicial; e c) não cometer outros delitos.

O descumprimento de quaisquer das medidas supra repercutirá na revogação da liberdade em apreço. 

A medida foi executada ontem, segunda-feira. Iraldo foi preso por volta das 03:00hs da manhã de quinta-feira e solto na manhã de ontem. Passou, portanto, pouco mais 48 horas preso.

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