O assunto que tem mexido com toda a popula��o campo-maiorense nos �ltimos dias tem sido o processo de regulariza��o fundi�ria pela qual o munic�pio dever� passar ap�s determina��o judicial do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).

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Mas o que muitas pessoas questionam � o motivo desse processo ter come�ado s� agora. Membros da oposi��o julgam a regulariza��o com algo negativo e dizem que a culpa � do gestor municipal. O vereador Manoel Alvarenga, inclusive, recusou o convite do vereador Luis Lima para participar da reuni�o com o poder judici�rio para se inteirar do assunto. Ele alegou que a popula��o poderia achar que ele est� envolvido.

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O Promotor de Justi�a de Campo Maior, Mauricio Gomes conversou com a reportagem do Em Foco e explicou resumidamente toda a hist�ria.

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De acordo com ele, o Minist�rio P�blico recebeu o pedido de um ex-prefeito querendo o desmembramento de um terreno foreiro que pertence a dois de seus filhos que na �poca da compra, em 1995, eram crian�as. O promotor estranhou a proced�ncia da terra e decidiu abrir uma investiga��o onde constatou que a �rea havia sido cedida pela prefeitura atrav�s de carta de aforamento e que isso � algo disseminado em todo o munic�pio. O terreno, conforme o promotor, foi comprado de parentes de outro ex-prefeito. Ele n�o citou nomes.

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Segundo o Secret�rio Rog�rio Loyola, o terreno ao qual se refere o Promotor, � onde funcionava o extinto lix�o de Campo Maior e que foi invadido por cerca de 400 pessoas recentemente.

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�Esse problema n�o � s� de Campo Maior, ele acontece em todos os munic�pios. A regulariza��o valida a transfer�ncia do que era p�blico para o privado. Campo Maior nasceu de uma carta r�gia em s�culos atr�s, de l� para c� o ente municipal deveria ter feito um levantamento para saber quais eram as terras de Campo Maior, mas isso n�o foi feito e os gestores passaram a conceder terrenos atrav�s de carta de aforamento�, explicou.

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Carta de aforamento era um titulo que existia na constitui��o anterior onde o governo cedia parte de seu patrim�nio para o individuo construir sua moradia.

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�Por infelicidade o servi�o de notas acatou as cartas de aforamento para passar do munic�pio para um individuo, e isso caracteriza grilagem de terras�, revelou o agente ministerial.

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O MP garante que vai d� seguran�a para que ningu�m seja despejado. �O problema de Campo Maior � de origem. Come�ou de forma errada e se perpetuou por muito tempo e s� foi suspendido em 2003. O que aconteceu � que muitas pessoas venderam uma coisa que n�o podia e se n�o tiverem feito uma transfer�ncia licita as terras retornar�o ao mun�cipio�, informou Dr. Mauricio.

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O Prefeito Paulo Martins disse que ainda n�o iniciou o processo de regulariza��o porque quer toda seguran�a para que ningu�m seja prejudicado. �Cerca de 85% �da popula��o ter� facilidade para resolver a quest�o, mas queremos ter seguran�a de que 100% dos propriet�rios n�o ser�o afetados e venham perder suas terras�,� disse o gestor informando que munic�pio dever� solicitar a matricula origin�ria dele at� o dia 10 de outubro e que ir� elaborar um Termo de Ajuste de Conduta juntamente (TAC) com o Minist�rio P�blico e a Corregedoria instituindo regras de transi��o para que a economia da cidade n�o seja atingida com o bloqueio ou cancelamento das matriculas existentes. �O TAC que vamos fazer � para que as atividades econ�micas que precisam de registros de im�veis n�o sejam paralisadas�, destacou.

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�Queremos tomar uma decis�o para preservar o emprego dos mais de 300 trabalhadores que atuam na constru��o civil e para que os construtores continuem vendendo casas porque isso gera economia no munic�pio e d� sustento para muitas fam�lias. Estamos conhecendo cada vez mais a quest�o para que todos saiam fortalecidos desse processo�, arrematou o prefeito.

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A reuni�o aconteceu no Tribunal de Justi�a do Piau� com a presen�a do Deputado Estadual Alu�sio Martins, do Corregedor Geral de Justi�a, Desembargador Sebasti�o Ribeiro, do promotor Mauricio Gomes, dos vereadores Luis Lima e Z� Pereira e de empres�rios do ramo da constru��o civil que trabalham com programas como o �Minha Casa, Minha Vida�.