O assunto que tem mexido com toda a popula??o campo-maiorense nos ?ltimos dias tem sido o processo de regulariza??o fundi?ria pela qual o munic?pio dever? passar ap?s determina??o judicial do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ).

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Mas o que muitas pessoas questionam ? o motivo desse processo ter come?ado s? agora. Membros da oposi??o julgam a regulariza??o com algo negativo e dizem que a culpa ? do gestor municipal. O vereador Manoel Alvarenga, inclusive, recusou o convite do vereador Luis Lima para participar da reuni?o com o poder judici?rio para se inteirar do assunto. Ele alegou que a popula??o poderia achar que ele est? envolvido.

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O Promotor de Justi?a de Campo Maior, Mauricio Gomes conversou com a reportagem do Em Foco e explicou resumidamente toda a hist?ria.

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De acordo com ele, o Minist?rio P?blico recebeu o pedido de um ex-prefeito querendo o desmembramento de um terreno foreiro que pertence a dois de seus filhos que na ?poca da compra, em 1995, eram crian?as. O promotor estranhou a proced?ncia da terra e decidiu abrir uma investiga??o onde constatou que a ?rea havia sido cedida pela prefeitura atrav?s de carta de aforamento e que isso ? algo disseminado em todo o munic?pio. O terreno, conforme o promotor, foi comprado de parentes de outro ex-prefeito. Ele n?o citou nomes.

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Segundo o Secret?rio Rog?rio Loyola, o terreno ao qual se refere o Promotor, ? onde funcionava o extinto lix?o de Campo Maior e que foi invadido por cerca de 400 pessoas recentemente.

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?Esse problema n?o ? s? de Campo Maior, ele acontece em todos os munic?pios. A regulariza??o valida a transfer?ncia do que era p?blico para o privado. Campo Maior nasceu de uma carta r?gia em s?culos atr?s, de l? para c? o ente municipal deveria ter feito um levantamento para saber quais eram as terras de Campo Maior, mas isso n?o foi feito e os gestores passaram a conceder terrenos atrav?s de carta de aforamento?, explicou.

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Carta de aforamento era um titulo que existia na constitui??o anterior onde o governo cedia parte de seu patrim?nio para o individuo construir sua moradia.

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?Por infelicidade o servi?o de notas acatou as cartas de aforamento para passar do munic?pio para um individuo, e isso caracteriza grilagem de terras?, revelou o agente ministerial.

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O MP garante que vai d? seguran?a para que ningu?m seja despejado. ?O problema de Campo Maior ? de origem. Come?ou de forma errada e se perpetuou por muito tempo e s? foi suspendido em 2003. O que aconteceu ? que muitas pessoas venderam uma coisa que n?o podia e se n?o tiverem feito uma transfer?ncia licita as terras retornar?o ao mun?cipio?, informou Dr. Mauricio.

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O Prefeito Paulo Martins disse que ainda n?o iniciou o processo de regulariza??o porque quer toda seguran?a para que ningu?m seja prejudicado. ?Cerca de 85% ?da popula??o ter? facilidade para resolver a quest?o, mas queremos ter seguran?a de que 100% dos propriet?rios n?o ser?o afetados e venham perder suas terras?,? disse o gestor informando que munic?pio dever? solicitar a matricula origin?ria dele at? o dia 10 de outubro e que ir? elaborar um Termo de Ajuste de Conduta juntamente (TAC) com o Minist?rio P?blico e a Corregedoria instituindo regras de transi??o para que a economia da cidade n?o seja atingida com o bloqueio ou cancelamento das matriculas existentes. ?O TAC que vamos fazer ? para que as atividades econ?micas que precisam de registros de im?veis n?o sejam paralisadas?, destacou.

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?Queremos tomar uma decis?o para preservar o emprego dos mais de 300 trabalhadores que atuam na constru??o civil e para que os construtores continuem vendendo casas porque isso gera economia no munic?pio e d? sustento para muitas fam?lias. Estamos conhecendo cada vez mais a quest?o para que todos saiam fortalecidos desse processo?, arrematou o prefeito.

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A reuni?o aconteceu no Tribunal de Justi?a do Piau? com a presen?a do Deputado Estadual Alu?sio Martins, do Corregedor Geral de Justi?a, Desembargador Sebasti?o Ribeiro, do promotor Mauricio Gomes, dos vereadores Luis Lima e Z? Pereira e de empres?rios do ramo da constru??o civil que trabalham com programas como o ?Minha Casa, Minha Vida?.