A Justiça Eleitoral encontrou dois erros na prestação de contas do ex-prefeito Joãozinho Félix (PPS). Os deslizes são relativos à arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral do ano passado. O parecer técnico classificou os erros como “inconsistências graves” e podem levar a reprovação das contas do candidato. 

No primeiro erro apontado pelos técnicos da Justiça está a omissão de despesas. Eles supõem que o candidato adquiriu as dívidas e as pagou sem passar pela conta bancária da campanha. São seis notas fiscais que não constam nos autos. Elas são referentes a postos de combustíveis e escritórios de contabilidade. 

“Pressupõe-se que houve a emissão de nota fiscal cuja despesa foi omitida pelo prestador de contas, configurando indício de que foi paga sem que houvesse movimentação pela conta bancária específica de campanha, caracterizando omissão de receitas”. 

Lista de despesas realizadas sem passar pela conta bancária da campanha

O segundo problema constatado diz respeito a não cumprimento de prazos estabelecido pela legislação eleitoral. A partir do momento que se recebe a concessão do CNPJ, os candidatos têm 10 dias para abrir a conta bancária da campanha. Joãozinho Félix extrapolou esse prazo. 

Com as inconsistências, o relatório técnico manifesta-se “pela sua aprovação com ressalvas, caso sejam apresentadas as justificativas com apresentação de documentos comprobatórios e de prestação de contas retificadora; ou pela sua desaprovação, caso não sejam justificadas as inconsistências, juntados documentos comprobatórios e apresentada a devida retificadora”. 

A Justiça Eleitoral quer que no prazo de três dias Joãozinho Félix apresente defesa. Logo em seguida os autos serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral.