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  06:25

Prefeitura de Luzilândia (PI) emite nota de esclarecimento sobre dívidas de precatórios

A matéria foi feita de acordo com informações do despacho, de 02 de junho e publicado na última segunda-feira (06/08) no Diário Oficial

 

O Em Foco havia noticiado na última terça-feira (08/06), que a justiça tinha determinado o bloqueio de R$ 147.423,03 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e três centavos), das contas da prefeitura de Luzilândia, na região norte do Piauí, para o pagamento de precatórios.

Devido essa dívida, a prefeita Fernanda Pinto Marques (PTB) corria riscos de responder por ato de improbidade administrativa. A matéria foi feita de acordo com informações do despacho, de 02 de junho e publicado na última segunda-feira (06/08) no diário oficial, em que informava que a prefeita do município não havia pagado os valores, mesmo com sentenças transitadas em julgado e determinado pelo Tribunal e Justiça, nos meses de janeiro a marco deste ano.

Após a repercussão da matéria a prefeitura se manifestou sobre o caso por meio da assessoria jurídica que informou a situação do caso por meio de uma nota, informando que a ordem de bloqueio ocorreu no mês de abril do presente ano e que o valor já foI inteiramente pago pelo Município.

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"Na gestão passada do Município, os pagamentos deveriam ser de R$110.000,00 reais mensais para pagamento de precatório, porém a atual gestão ao assumir, compromissada com uma gestão financeira responsável, revisou todos os precatórios e solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí revisão do valores, o que fez com que o repasse mensal fosse reduzido para R$49.141,01.", diz trecho da nota.

Em outro ponto, a assessoria jurídica afirma que não há nenhum risco de Ação de Improbidade Administrativa contra a atual Gestora do Município.

"O Município de Luzilândia não se encontra em desorganização financeira, ao contrário disso, a atual gestão vem realizando tudo o necessário para organizar o caos em que o Município se encontrava, cumprindo com seus compromissos, tanto que autorizou o débito automático para pagamento de valores mensais referente à precatórios, não havendo, assim, nenhum risco de Ação de Improbidade Administrativa contra a atual Gestora do Município, o mesmo não pode se dizer a respeito do gestor anterior, porém esse assunto ficará a cargo do Ministério Público. No mais, a atual gestão reafirma o seu compromisso com o interesse público e os munícipes buscando fazer de Luzilândia uma cidade melhor a cada dia.", finaliza nota.

Bianca Viana

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