O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), publicou neste domingo (18) um novo decreto prorrogando por mais uma semana as medidas restritivas para coibir o agravamento da pandemia da Covid-19 no estado. As medidas entram em vigor nesta segunda-feira (19) e seguem até o próximo domingo (25). Entre as novidades estão o funcionamento de bares, restaurantes e shopping centers até 22h, abertura das atividades econômicas nesta sexta-feira (23) e toque de recolher a partir das 23h.

Confira as mudanças:

• O toque de recolher será de 23h a 5h, até o dia 25 de abril;
• O comércio poderá funcionar até 17h, mas para as atividades que funcionam no período noturno é permitido até 19h, sendo respeitadas as 9h diárias.
• Shoppings centers poderão funcionar de 12h a 22h, podendo antecipar o horário de abertura para 10h, desde que respeitando o horário máximo de 9 horas de funcionamento;
• Suspensas as atividades que envolvam aglomeração, como atividades esportivas e sociais;
• Bares, restaurantes, barracas de praia, depósitos de bebidas e similares poderão funcionar até 22h;
• Permanece a proibição de festas e eventos, em ambientes abertos ou fechados.

A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos sanitários. Já os órgãos da Administração Pública funcionarão, preferencialmente, por modelo de teletrabalho, mantendo o contingente (máximo) de 30% de servidores em atividade presencial.

A partir das 23h do dia 23 de abril até as 24h do dia 25 de abril, ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais, são elas:

• Mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;
• Farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;
• Oficinas mecânicas e borracharias;
• Lojas de conveniência e serviços de alimentação situadas em rodovias estaduais e federais, exclusivamente para atendimento de pessoas em trânsito (viajantes;
• Postos revendedores de combustíveis e distribuidoras de gás;
• Hotéis com atendimento exclusivo dos hóspedes;
• Distribuidoras e transportadoras;
• Serviços de segurança pública e vigilância;
• Serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;
• Serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;
• Serviços de saúde, respeitadas as normas expedidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí;
• Serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;
• Agricultura, pecuária, extrativismo e indústria;
• Bancos e lotéricas;
• Templo, igrejas, centros espíritas e terreiros.

Toque de recolher

No novo decreto, o toque de recolher será de 23h a 5h. Dessa forma fica vedada a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade. A fiscalização das medidas determinadas no decreto serã exercida pelas vigilâncias sanitárias, com o apoio das Polícias Militar, Civil e Guarda Municipal. Podendo os órgãos envolvidos solicitar colaboração das Polícias Federal e Rodoviária Federal, além do Ministério Público Estadual.