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  19:22

Cocal de Telha contesta Ranking da Transparência que não contempla realidade

Atualização do Ranking acontecerá nos próximos dias e sofrerá mudanças drásticas entre municípios.

 

Um ranking divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) no mês de dezembro de 2015 está sendo utilizado neste momento como parâmetro pela imprensa para divulgar positivamente e negativamente gestões municipais. Para chegar neste ranking os órgãos de fiscalização e controle como o TCE, Ministério Público e a Justiça Federal elaboraram em conjunto uma avaliação com 16 critérios e realizaram uma lista decrescente com os nomes dos município piauienses amplamente divulgada destacando aqueles que atendiam as exigências da Lei.

O ranking elaborado didaticamente seria uma avaliação inicial haja vista que os municípios teriam a partir daquele momento a obrigatoriedade de instalar caso não tivesse, o site institucional onde atenderiam as determinações e orientações. A divulgação por parte do MPF ocorreu no dia 9 de Dezembro, Dia Nacional de Combate a Corrupção.

Em dezembro de 2015 o município de Cocal de Telha não possui site institucional, mas divulgada no Diário Oficial de todos os atos administrativos com atualizações diárias junto ao TCE inclusive. Por não possuir um site institucional, primeiro e mais importante entre os 16 critérios de avaliação, ficou com a nota zero. Este fato ocorreu com todos os municípios que não possuíam até aquela data (9 de Dezembro de 2015) um site institucional.

Em 30 de Março de 2016 a Prefeitura de Cocal de Telha lançou oficialmente sob orientação da APPM e conforme orientação de diretrizes encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí o seu site institucional. Todos as informações básicas são alimentadas diariamente assim como informações sobre contratos, licitações, despesas e receitas e  diversos outros links diretos a serviço da comunidade. O endereço do site institucional da Prefeitura de Cocal de Telha é www.prefeituradecocaldetelha.pi.gov.br.

A Controladoria Interna do município, um dos órgãos municipais responsáveis pelo acompanhamento e implantação das informações no sistema afirma que Cocal de Telha possui uma das melhores transparências entre todos os municípios do estado do Piauí. Professor Joaquim Cantuário, Chefe do Controle Interno disse que todas as informações obrigatórias conforme determina a Lei está divulgando no site institucional. Suas atualizações ocorrem diariamente e com a divulgação do novo ranking em Junho estaremos bem colocado na lista.

Durante o fechamento da reportagem fomos informados que um novo ranking da transparência será divulgado nos próximos dias, mais precisamente em Junho e trará mudanças relativas a ordem dos mais e menos transparentes entre os municípios do estado do Piauí. Segundo ainda fomos informados que muitos gestores municipais, inclusive de municípios da região dos carnaubais serão citados em ações de improbidade administrativas por não cumprimento as novas regras da transparência municipal.