O Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, da Comarca de Castelo do Piauí, baixou portaria 08/2020 para Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar denúncia de possíveis irregularidades no processo licitatório “Modalidade Tomada de Preço nº 08/2020” da prefeitura de Castelo do Piauí.

A denúncia foi feita por representante de empresa que se sentiu prejudicado no processo que resultou na contratação da Empresa Global Mais Veículos Eireli (Global Mais) pelo valor global de R$ 197.800,00 (cento e noventa e sete mil e oitocentos reais) para aquisição de equipamento e material permanente (ambulâncias).

Segundo a denúncia, não houve a devida descrição do objeto da licitação e que, por isso, impossibilitou o fomento a concorrência de outras empresas. O Promotor diz que já é entendimento do Tribunal de Contas da União que "a definição precisa e suficiente do objeto licitado constitui regra indispensável da competição”.

O processo licitatório Modalidade Tomada de Preço nº 08/2020 a que se refere à denúncia, aconteceu no início de fevereiro deste ano e foi finalizado em 30 de março.  Segundo a ata de registro, apenas a empresa vencedora participou do processo.

PREÇO DO VEÍCULO FOI MUITO ACIMA DO MERCADO

No dia 29 de abril, a prefeitura apresentou um veículo (foto de capa) modelo Fiat/Fiorino Hard Working 1.4, que foi adaptado para ambulância. A entrega foi feita ao Hospital Nilo Lima foi entregue.

A empresa recebeu dois pagamentos no dia 30 de março de 2020. Os processos de empenhos 330072 e 330073 nos valores iguais de R$ 98.900,00, totalizando os R$ 197.800,00 do contrato.

Segundo a tabela FIPE, consultado neste domingo pelo Em Foco, para o mesmo tipo e modelo do veículo adquirido pela prefeitura, o valor está de R$ 56.838,00. Pesquisa de preço feita em sites de revenda de veículos, os valores encontrados variaram de R$ 64.990 a R$ 73.590.

O OUTRO LADO

O Em Foco tentou falar com o prefeito Magno Soares (PT), mas as ligações não foram completadas.