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Redação/Castelo do PI

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Jovem é condenado a 14 anos de prisão por matar a namorada a pauladas em Castelo do Piauí

O jovem Francivando Gomes de Sousa, 19 anos, foi condenado pelo Tribunal Popular do Júri nessa terça-feira (6) pelo crime de feminicídio contra a própria namorada, Maria das Graças Silva, 17 anos. O crime aconteceu em Castelo do Piauí em fevereiro deste ano. O juiz Leonardo Brasileiro, que presidiu a sessão, fixou a pena em 14 anos, 4 meses e 24 dias.

Segundo a decisão, o conselho de sentença considerou a materialidade e autoria do crime, além de considerar o homicídio como duplamente qualificado: feminicídio, quando a vítima é morta em situação de violência doméstica ou por ser mulher; e com emprego de meio cruel, segundo o juiz, por ter desferido “golpes na cabeça da vítima com um pedaço de pau, de forma a ocasionar intenso sofrimento”.

O juiz Leonardo Brasileiro ainda considerou atenuantes para calcular a pena, como o fato de o rapaz ser réu primário, ter se apresentado espontaneamente à polícia e ainda pelo caso ter sido considerado um “homicídio privilegiado”, quando o autor é motivado por fato de grande relevância.

Segundo a defesa, Francivando teria cometido o crime sob grande emoção, por ciúmes, tendo sido provocado pela vítima. O juiz considerou o fato, mas não como sendo “de grande relevância”, reduzindo a pena em apenas 1/5 do percentual do atenuante. Ainda assim, apesar de ter se apresentado à polícia, o juiz considerou que ele fugiu logo após o crime e já havia agredido a vítima anteriormente.

Ainda é possível recorrer da decisão, e o juiz determinou que o rapaz permaneça preso enquanto a defesa interponha os recursos possíveis. A pena, segundo a sentença, deverá ser cumprida integralmente em regime fechado.

O crime aconteceu na residência onde o casal convivia em união estável havia cerca de três meses e relatos de testemunhas informaram que ele já havia agredido a vítima outras vezes, motivado por ciúmes.


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