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  09:53

Prefeitura de Altos pagou R$ 7.500 mensais por aluguel de motocicleta

A empresa que aparece recebendo o valor diz agora que não atua com aluguel de motos

 Foto: Reprodução GP1

A prefeitura da cidade de Altos pagou o valor de R$ 7.500,00 mensais pelo aluguel de uma motocicleta durante o ano de 2014. Documentos conseguidos pelo Em Foco mostram a emissão de notas fiscais e recibos que comprovam os pagamentos. A empresa envolvida no contrato, porém, afirma não atuar com aluguel desse tipo de veículo.

Ao comparar o valor do aluguel com o preço de uma moto zero km é possível perceber que o valor referente a apenas um mês de locação era possível comprar uma motocicleta para o município. Levando em conta que o contrato durou 11 meses, ao final seriam 11 motos adquiridas. 

O contrato
A licitação de nº 006/2013 foi realizada pela prefeitura de Altos. O objetivo era alugar uma motocicleta que serviria para o transporte de professores da Secretaria Municipal de Educação para comunidades rurais. A empresa Strada Turismo, com sede em Teresina, venceu o processo licitatório. O contrato então foi firmado entre a prefeitura de Altos e a empresa Strada. 

O Em Foco teve acesso a documentos que mostram o pagamento referente ao mês de agosto de 2014. No dia 9 de setembro, a empresa Strada retirou uma nota fiscal de prestação de serviços eletrônica para solicitar o pagamento. No dia seguinte, movimentação da conta bancária da prefeitura de Altos mostra que foi efetuado a transferência de R$ 7.500,00 para a empresa locadora. 

Empresa não aluga moto
Dentre os serviços oferecidos pela Strada aparece aluguel de ônibus, micro-ônibus, van-executiva, carros com condutores e venda de motos usadas.  O Em Foco se passou por cliente e tentou alugar uma moto com a empresa. 


Atendente – Alô!
Em Foco – Olá, Bom Dia. Vocês trabalham com aluguel de moto?
Atendente – Não, Não. Não trabalhamos com esse serviço. 
Em Foco – Vocês alugam o que?
Atendente  - Somente ônibus e micro-ônibus
Em Foco – Então não alugam moto?
Atendente – Não, senhor. 


Esclarecimentos
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Altos e com a empresa Strada Turismo por telefone e por email. A prefeita Patrícia Leal afirmou só conversa sobre esse tipo de assunto pessoalmente. “Posso afirmar que isso não procede”, disse a prefeita. Mas evitou responder as perguntas de nossa equipe. 

Através de email, a reportagem pediu esclarecimentos a Strada Turismo. Até o fechamento dessa matéria, no entanto, a empresa não havia se manifestado. 
 

Prefeitura se manifesta 

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

        A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Altos – PI, Patrícia Mara da Silva Pinheiro, vem a público exercer seu direito de resposta relativamente à matéria veiculada pelo site www.campomaioremfoco.com.br, no sentido de que o Município havia procedido ao aluguel de uma motocicleta pelo valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais e que a empresa contratada, ao ser contactada, manifestou-se afirmando que sequer trabalhava com este serviço de aluguel de moto.

        É importante esclarecer que tais fatos são totalmente inverídicos e foram noticiados de forma leviana e irresponsável por parte do site www.campomaioremfoco.com.br. 

Ademais, constata-se que o jornalista que produziu a matéria sequer teve a coragem de assinar tal absurdo, pois claramente trata-se de uma falsa notícia que, revestida com caráter claramente político, busca denegrir a imagem da Prefeita Patrícia Leal.

Um mero exame do texto publicado revela tratar-se de conteúdo sensacionalista, sem fundamento fático e jurídico algum, que distorce os documentos apresentados e não observa, propositadamente, que as notas fiscais são referentes a vários veículos, no intuito de causar polêmica e lançar dúvidas acerca da probidade da gestora.  

        A bem da verdade, como se observa das notas fiscais, empenhos, contrato e processo licitatório, o pagamento se deu com o objetivo específico de disponibilizar o transporte de professores para a zona rural do Município, conforme as rotas previamente definidas em consonância com a estrita necessidade do ensino nas escola municipais.

Frisa-se que, ao contrario do veiculado na matéria onde o jornalista transmite a ideia de que havia o aluguel de uma única motocicleta pelo valor acima mencionado, o contrato englobava 09 (nove) rotas e o objeto incluía, além do aluguel das motocicletas, o serviço do motoqueiro, o combustível e todos os demais gastos atrelados à necessária manutenção dos veículos, tais como: licenciamento, lubrificantes, pneus etc.

A atual gestão municipal agiu, como sempre o faz, de forma proba e em estrita observância à legislação que regulamenta a matéria, guiada especialmente pelos princípios constitucionais da impessoalidade, legalidade e transparência.

O certo é que a gestora tão somente contratou, por meio de regular processo licitatório, uma empresa para prestação dos serviços de transporte dos professores da rede municipal de ensino até seus respectivos locais de trabalho, fato este revestido de plena e absoluta legalidade.

Os fatos são claros e saltam aos olhos de todos que analisam os documentos, sendo forçosa a conclusão de que os responsáveis por tal veiculação agiu de modo inconsequente ao não submeter tal matéria ao contraditório, bem como não proceder à devida checagem dos argumentos. 
Salienta-se que o processo licitatório foi norteado pelo número de alunos efetivamente matriculados nas escolas da zona rural, assim como levou-se em consideração a distância em quilômetros percorrida para o deslocamento dos professores.

        Por fim, cumpre informar a todos que o serviço contratado foi efetivamente prestado e a própria comunidade escolar (professores, alunos e pais de alunos) são testemunhas incontestáveis de tais serviços, além do mais, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí já analisou, apreciou, julgou e aprovou as contas de gestão da Administração da Prefeita Patrícia relativamente ao ano de 2014, tendo, portanto, fiscalizado e homologado o contrato de transporte de professores, não havendo sequer uma única linha contra os pagamentos efetuados, pois tudo se deu de forma absolutamente correta.

Assim sendo, esta Prefeita vem solicitar a retração pública do veículo de informação e requerer a publicação da presente carta de resposta com o intuito exclusivo de aclarar os fatos e retirar toda e qualquer dúvida sobre a lisura de sua conduta à frente da administração do Município de Altos, sob pena de acionar o Poder Judiciário para ter seu direito resguardado e eventualmente reparado qualquer dano causado a sua imagem.