Curta a nossa página
 
20/07 18h44 2016 Você está aqui: Home / Coivaras Coivaras Imprimir postagem

Coivaras

Coivaras

campomaioremfoco@hotmail.com

Você está aqui: Home / Coivaras - com Coivaras

Prefeita de Coivaras será notificada por não cumprir Lei de acesso a informação

A lista tr

O município de Coivaras, administrado pela prefeito Edmê, será um dos 29 municípios do estado do Piauí que serão notificados por descumprimento da Lei de Acesso à Informação. A representação foi proposta pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Piauí, Plínio Valente. Segundo o documento, os municípios tem notas abaixo de 5,0 na avaliação do Ministério Público Federal, descumprindo a Lei de Acesso à informação.  A avaliação dos portais da transparência deve constar nos relatórios de fiscalização emitidos pela divisão de fiscalização, onde devem estar disponibilizadas, em tempo real e de modo satisfatório, informações referentes às receitas e despesas.

 

Os municípios representados foram Angical, Arraial, Assunção do Piauí, Bertolínia, Bom Princípio, Cajazeira, Capitão de Campos, Capitão Gervásio Oliveira, Coivaras, Colônia do Piauí, Curral Novo, Floriano, Ipiranga do Piauí, Landri Sales, Matias Olímpio, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Monsenhor Hipólito, Novo Oriente, Olho D’agua, Paquetá, Pau D’arco, Pimenteiras, Regeneração, Santa Filomena, São José do Piauí, Sebastião Barros, Sebastião Leal, Sigefredo Pacheco.

 

Os gestores de tais municípios não disponibilizaram na internet as informações que alcançam áreas de gestão como os registros de repasses e transferências financeiras, licitações, contratos celebrados, programas, ações e projetos, dentre outros, que consequentemente, não estão sendo observadas, de modo efetivo, pelo Município.

 

Após a notificação do Prefeito e a procedência da representação, o gestor responsável deve apresentar, no prazo de 15 dias, a comprovação, perante o Tribunal de Contas, do cumprimento da Lei de Acesso à Informação.


  Tags:

sem tags

Comentários

Atenção! Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião desta página, se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
lista mais

Artigos relacionados