O promotor de justiça Francisco de Jesus Lima foi denunciado por ex-namorada pelo crime de violência doméstica. Em resposta, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, Antônio Oliveira, determinou aplicação de medidas protetivas ao acusado.

Francisco de Jesus Lima é do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), onde trabalha há 12 anos em defesa da mulher. Após a decisão judicial, o promotor pediu afastamento da função.

A denúncia foi registrada na Delegacia de Piripiri pela vítima Cristina Santos Freitas, que apresentou imagens de conversas e áudio de uma ligação telefônica da suposta agressão.

O juiz com base no requerimento da Polícia Civil de Piripiri determinou aplicação de imediato das medidas protetivas. Entre as proibições estão:

aproximação da ofendida, seus familiares e das testemunhas no limite mínimo de 500 metros; e contato com a vítima por qualquer meio de comunicação.

Na decisão, o magistrado entendeu existir indício da prática de violência psicológica, praticada pelo promotor. O juiz destacou que suposto agressor é promotor de Justiça e tem foro por prerrogativa de função, mas no caso denunciado não tem relação com a função e ocorreu fora do exercício do cargo.

"Intime-se o requerido a cumprir a liminar imediatamente, sob pena de conversão das medidas protetivas em prisão. O requerido fica advertido, ainda, que o descumprimento de quaisquer das medidas acima fixadas, poderá ensejar na caracterização do crime previsto no artigo da Lei Maria da Penha", diz a decisão.

Promotor nega agressões

O promotor Francisco de Jesus contou ter ficado surpreso com a medida protetiva e a denúncia feita pela ex-namorada. Ao G1, ele negou qualquer agressão contra a ex-companheira e que estaria em outro relacionamento.

"Agora vou apresentar a minha defesa, estou tranquilo. Não houve nada do que ela disse, de violência psicológica e moral. Tão logo que tomei conhecimento do fato, solicitei ao Corregedor afastamento do cargo até por questão de coerência. Como é que eu faço a defesa da mulher todos os dias, projetos e venho praticar tudo aquilo que eu abomino?", declarou o Francisco de Jesus.

O MPPI não recebeu nenhum comunicado oficial até agora. "Assim que tomarmos conhecimento do teor do processo, deveremos adotar as providências que o caso requer", comunicou.