Dois empregados do Grupo Pérola, um gigante de seis empresas de distribuição e comercialização no estado de Goiás, identificados por Divino Mendes de Sales e Eduardo Carlos Vieira, foram presos preventivamente nessa quarta-feira em Anápolis-GO. Eles são acusados de negociarem o fornecimento de CNPJs falsos diretamente com a organização criminosa da cidade de Campo Maior-PI.

Segundo as investigações, os dois presos são funcionários de uma das empresas do grupo, sediada em Anápolis-GO. Eles teriam emitido centenas de notas fiscais em nome de empresas “fantasmas” sediadas em Campo Maior e chegavam a pagar, à pessoa acusada de ser líder da organização criminosa em Campo Maior, 1% do total de notas fiscais emitidas pelo grupo Pérola a um dos CNPJs fantasmas, a S RIBEIRO PEREIRA & CIA LTDA., CNPJ 19.360.207/0001-03, nome fantasia de Comercial Ribeiro, que se quer aparece com endereço na Receita Federal.

Site do grupo avisa, nesta quinta-feira, que o mesmo está sendo vítima de golpistas que se identificam como compradores e pedem que os impostos sejam recolhidos na própria empresa, e aleta que os pedidos devem ser conferidos com a empresa antes da entrega. Ou seja, saber se o impsoto realmente foi pago.

COMO ERA O ESQUEMA

O promotor de Justiça Plínio Fontes contou que a fraude dos dois funcionários gerou um prejuízo aos cofres públicos de valor superior a R$ 35 milhões. Os funcionários negociavam o fornecimento de CNPJ falsos diretamente com a organização criminosa sediada na cidade de Campo Maior. e funcionava assim: O grupo Perola vendia a mercadoria para uma empresa qualquer, inclusive para uma distribuidora em Campo Maior ligada a mesma quadrilha. Mas emitia a nota fiscal em nome da empresa que não existia, também sediada em Campo Maior. Desta forma, o  estado só conseguia ver a empresa que não existia e, naturalmente, não pagava os impostos das mercadorias vendidas. Por isso, o líder do esquema, de Campo Maior, recebia 1% do valor das notas, que na prática, era parte dos impostos que a empresa não pagou.

“Através de interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário, de dados e de celulares nós chegamos a duas pessoas de Anápolis que emitiam notas fiscais. Eles eram os maiores emissores de notas fiscais frias para estas empresas. Estamos investigando para saber se há participação de outras pessoas da empresa no esquema”, contou.

Plínio Fontes explicou ainda como a dupla agia: “Quando as empresas iam comprar, eles informavam que poderiam emitir a nota falsa de uma empresa instalada no Piauí e cobrava 3% pelo serviço. Desta forma, o governo do Estado não recebia os tributos”, disse.

PRIMEIRA FASE DA OPERAÇÃO

A primeira fase da operação Fantasma foi deflagrada em agosto de 2018, e mandados foram cumpridos em Teresina e Campo Maior. A operação foi realizada para combater um esquema criminoso de emissão de notas fiscais frias que desviou mais de R$ 80 milhões do Fisco no Piauí. A operação foi realizada pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot).

Os perfis em redes sociais dos membros da quadrilha desbaratada na Operação, onde mostravam fotos de viagens pelo Brasil e pelo exterior, colaboraram na investigação da Polícia Civil para mostrar a incongruência entre o estilo de vida dos investigados e seus rendimentos, segundo o Delegado Josimar de Sousa Brito.

O Ministério Público divulgou ainda diversos áudios em que um suposto empresário [de Campo Maior], que foi preso na primeira fase da operação e já foi solto, reconhece ter articulado a organização criminosa. Os áudios foram trocados por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas. Durante as conversas, os líderes do esquema davam instruções sobre a emissão fraudulenta de notas fiscais. Algumas das mensagens demonstram que o empresário empreendeu esforços para obstruir as investigações.