A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí negou habeas corpus, com pedido de liminar, a Renato Sousa e José Carlos de Oliveira, presos em Campo Maior na madrugada do dia 18 de fevereiro de 2017, com 22 kg de crack.
No parecer, o relator, Des. Pedro de Alcântara da Silva Macedo, afirma que a concessão de liminar em habeas corpus, embora possível, revela-se medida de todo excepcional, somente admitida nas hipóteses em que se mostre de forma induvidosa e sem necessidade de avaliação aprofundada de fatos, indícios e provas; ilegalidade do ato praticado pela autoridade coatora; ou a ausência de justa causa para a ação penal, o que não se vislumbra no caso.
Diz ainda que a prisão dos condenados mostra-se necessária para a garantia da ordem pública em razão da gravidade concreta do crime praticado, aliado ao fato de que os criminosos permaneceram presos durante toda a instrução do processo.
Renato Sousa e José Carlos de Oliveira estão presos, condenados a 9 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas e associação para o tráfico e já tiveram outros dois pedidos de revogação de prisão negados.
O CRIME
Renato Sousa e José Carlos de Oliveira foram presos na entrada de Campo Maior, quando voltavam do estado do Maranhão, com 22 kg de crack. Inicialmente, a polícia encontrou 8kg da droga escondida em compartimentos secretos do veículo modelo Chevrolet Agile, Placa NNE-5011. Já na delegacia, em vistoria no veiculo, a polícia encontrou mais 14 kg escondidos dentro do tanque de gasolina.
Os dois foram presos na BR-343, no Bairro São Luís, quando a polícia fazia investigação de outro possível crime na região – possível prática de prostituição infantil e venda de drogas para caminhoneiros – quando o carro passou pela rodovia em alta velocidade. Houve perseguição e os dois homens, naturais de Sigefredo Pacheco-PI, foram presos com a droga e dinheiro.
Droga encontrada durante a abordagem na BR-343
Droga encontrada em tanque falso do veículo, durante inspeção feita na delegacia
Da Redação
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião desta página, se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.