Um crime ocorrido em setembro de 2010 ganhou grande repercussão entre os piauienses. O radialista Ivan Panichi é acusado da morte do garçom João Fidelis, em Piripiri. O réu conduzia uma L-200 e o garçom, João Fidélis, estava em uma motocicleta, quando foi atingido pelo veículo, vindo a óbito. Após a colisão, Panichi teria ido beber em um bar, deixando a vítima sem socorro. Em novembro de 2017, o radialista será levado a júri popular para ser julgado pela morte. O caso já leva sete anos sem solucão.

A promotora do Ministério Público do Piauí (MP/PI), Lenara Batista, explica que quando alguém age com imprudência no trânsito, como dirigir em alta velocidade ou embriagado, caso provoque um acidente com morte, trata-se de um homicídio com dolo eventual, no qual, tendo consciência do risco de produzir um crime, o praticante assume o risco de produzi-lo. “A partir do momento em que conduz o veículo alcoolizado, junto com outras circunstancias agravantes (velocidade excessiva e outras imprudências), deixa de ser crime culposo. De um crime de trânsito, ele passa a ser um crime contra a vida, e por isso vai a juri popular”, ela esclarece.

Batista conta que, por ser tipificado de maneira diferente, o crime contra a vida não é mais julgado como crime de trânsito, e seu processo pode levar mais tempo para ser solucionado. “Na justiça, cada um tem o seu papel. O passo inicial é o inquérito, que investiga o crime, faz perícia, ouve testemunha, coleta elementos, ouve vítimas.

Essa parte é responsabilidade do delegado, que levanta os elementos e manda ao Ministério Público. Infelizmente, cada um deles pode demorar ou não. Às vezes é difícil de encontrar testemunhas imprescindíveis ou a vítima. Em outras, é preciso repetir perícia, que demora, assim como o resultado. Tudo isso faz com que o processo se arraste”, a promotora conta.

Já os crimes de trânsito têm ganhado celeridade na capital. No ano de 2015, 15 processos foram julgados. Em 2016, esse número subiu para 60. Apenas no primeiro semestre de 2017, mais de 50 casos já foram a julgamento. Isto representa um crescimento de 233,3% em relação a 2015.

A promotora Lenara Batista explica que a justiça vem dando celeridade a esse tipo de julgamento. “Hoje, a 6ª Vara Criminal é a mais produtiva, que julga esse tipo de violação. Os crimes de trânsito são julgados muito rápido. Um dos casos foi de um senhor que teve a audiência em fevereiro, foi julgado e já denunciado por um segundo crime. Como se tratam de penas menores, vem se tendo o maior cuidado para agilizar esses processos”, ela esclarece.

Fonte: Jornal Meio Norte